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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7402 DE 18/07/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 jul 2016

DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS E PELO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE. (Redação da ementa dada pela Lei Nº 8369 DE 02/04/2019).

Lei nº 7404 DE 03/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona.

Lei nº 7406 DE 03/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 8 ago 2016

Dispõe sobre a emissão de comprovante de agendamento de vistoria pelo DETRAN-RJ e dá outras providências.

Lei nº 7408 DE 10/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Festival Macaé Cultura e Gastronomia.

Lei nº 7409 DE 10/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir, no calendário de eventos do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Educação para o Combate à Violência nas escolas.

Lei nº 7411 DE 10/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 11 ago 2016

Altera a Lei Estadual nº 5.161, de 11 de dezembro de 2007, proíbe que os estabelecimentos comerciais lacrem sacolas de compras dos consumidores que visitam as lojas, e dá outras providências.

Lei nº 7413 DE 15/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia do Produtor de Mudas, Sementes e Flores" no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7414 DE 15/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 16 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Santo Amaro.

Lei nº 7418 DE 23/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Torna obrigatória a identificação dos vigilantes das empresas prestadoras de serviços de segurança nos casos em que menciona.

Lei nº 7422 DE 23/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Altera a Lei nº 1.348, de 22 de setembro de 1988, que dispõe sobre o quadro de pessoal de apoio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura.

Lei nº 7419 DE 23/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o dia 11 de agosto de cada ano, como o Dia das Guardas Municipais Civis ou de outra nomenclatura já consagrada, no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7420 DE 23/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para incluir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual da Poesia e dos Poetas Populares.

Lei nº 7421 DE 23/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 24 ago 2016

Altera a Lei nº 5.438 de 17 de abril de 2009 que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Lei nº 7428 DE 25/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 26 ago 2016

Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7428 DE 25/08/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 17 mai 2017

Derrubada de veto. - Institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.

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