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Exibindo: 185 normas.

Lei nº 7278 DE 18/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 19 mai 2016

Altera a Lei nº 5.645/2010 e inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual das Doenças Raras, a ser comemorado no dia 28 de fevereiro ou 29 em anos bissextos.

Lei nº 7281 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Lei nº 3.397, de 08 de maio de 2000, para incluir a obrigatoriedade de apresentação da identidade profissional para a confecção de carimbos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Lei nº 7282 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Dispõe sobre o atendimento aos idosos e às pessoas com deficiência, nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7283 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento nos estacionamentos de pontos de paradas de caminhões nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7284 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidente de Trânsito no Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7287 DE 25/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 27 mai 2016

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 20 de março, como o dia do contador de histórias.

Lei nº 7298 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 22 jun 2016

Rep. - Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários, na forma que especifica.

Lei nº 7298 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 15 jul 2016

DERRUBADA DE VETO. - Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários, na forma que especifica.

Lei nº 7290 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Veda o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor.

Lei nº 7291 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Inclui no Calendário de Eventos do Estado do Rio de Janeiro a Festa de Nossa Senhora de Natividade, que se realiza no dia 12 de julho, no Município de Natividade.

Lei nº 7293 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Altera a Lei nº: 5.645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, "O Dia da Feira Livre".

Lei nº 7296 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Dia do Cientista Político no Calendário de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.

Lei nº 7297 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Modifica a Lei nº 7.116 de 26 de novembro de 2015 que dispõe sobre a redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda e aos débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e autorização para pagamento ou parcelamento e dá outras providências.

Lei nº 7298 DE 31/05/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 1 jun 2016

Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias, autorizatárias, permissionárias e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários, na forma que especifica.

Lei nº 7306 DE 06/06/2016 - RJ

Estadual - Publicado em 7 jun 2016

Inclui no anexo da Consolidação de Datas Comemorativas do Estado do Rio de Janeiro o dia 15 de dezembro, como o Dia Estadual da Economia Solidária.

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