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Exibindo: 142 normas.

Consulta nº 18 DE 31/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

ICMS. QUEROSENE DE AVIAÇÃO. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 27 DE 26/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 mar 2015

ICMS. APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM CONJUNTO COM BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO.

Consulta nº 40 DE 24/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

ICMS. CISÃO PARCIAL. VERSÃO DE PARCELA DO PATRIMÔNIO PARA A NOVA SOCIEDADE. CRÉDITO DE ATIVO IMOBILIZADO. APROVEITAMENTO PELA SOCIEDADE CONSTITUÍDA.

Consulta nº 16 DE 17/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 17 mar 2015

ICMS. OPERAÇÃO COM PESCADOS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 4 DE 13/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 13 mar 2015

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICABILIDADE.

Consulta nº 9 DE 12/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 12 mar 2015

ICMS. IMPORTAÇÃO DE PESCADOS. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 19 DE 05/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

ICMS. DIFERIMENTO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS. VENDA À ORDEM. APLICAÇÃO.

Consulta nº 22 DE 05/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

ICMS.PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ALÍQUOTA. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. CARGA TRIBUTÁRIA.

Consulta nº 15 DE 05/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 5 mar 2015

ICMS. CRÉDITO PRESUMIDO. MATERIAL RECICLADO DE PAPEL, DE PAPELÃO, DE PLÁSTICO OU DE RESÍDUOS PLÁSTICOS ORIUNDOS DA RECICLAGEM DE PAPEL E DE PLÁSTICO.

Consulta nº 12 DE 03/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS. OPERAÇÕES DE REMESSA DE MERCADORIAS DESTINADAS A VENDA AMBULANTE E FEIRAS. ISENÇÃO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS.

Consulta nº 14 DE 03/03/2015 - PR

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

ICMS. INCIDÊNCIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO. SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO.

Consulta nº 37 DE 26/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DO GRUPO DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 8302.42.00 DA NCM.

Consulta nº 38 DE 26/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 26 fev 2015

ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM MATERIAIS DO GRUPO DE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, BRICOLAGEM OU ADORNO. PRODUTOS CLASSIFICADOS NO CÓDIGO 8302.42.00 DA NCM.

Consulta nº 21 DE 12/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

ICMS. FABRICAÇÃO DE DISCOS DE ALUMÍNIO E PANELAS DE PRESSÃO. CONTEÚDO DE IMPORTAÇÃO SUPERIOR A 40%. SAÍDAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. ALÍQUOTA DE 4%. CRÉDITO PRESUMIDO. RICMS/2012, ANEXO III, ITEM 19. POSSIBILIDADE. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO.

Consulta nº 23 DE 12/02/2015 - PR

Estadual - Publicado em 12 fev 2015

ICMS. LEI N. 13.214/2001. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICABILIDADE.

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