Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Pará -> Parecer Técnico -> 2014

Exibindo: 71 normas.

Parecer Técnico nº 45 DE 20/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 20 out 2014

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIOS.

Parecer Técnico nº 33 DE 20/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 24 nov 2014

ASSUNTO:ICMS.INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES. EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS.

Parecer Técnico nº 32 DE 16/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 16 out 2014

ASSUNTO: ICMS. OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE ECF EM LOJA DE CONVENIÊNCIA.

Parecer Técnico nº 31 DE 09/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 9 out 2014

ICMS. DENÚNCIA ESPONTÂNEA - ARQUIVO DE NOTA FISCAL CIDADÃ ENTREGUE FORA DO PRAZO FIXADO NA IN Nº 0015/2012.

Parecer Técnico nº 1 DE 09/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 9 out 2014

ASSUNTO:DENÚNCIA ESPONTÂNEA. ARQUIVO DE NOTA FISCAL CIDADÃ ENTREGUE FORA DO PRAZO.

Parecer Técnico nº 30 DE 30/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 30 set 2014

ASSUNTO: ICMS. MATERIAIS ADQUIRIDOS PARA FAZER EMBALAGENS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA.

Parecer Técnico nº 27 DE 18/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 18 set 2014

ASSUNTO: ICMS. ENQUADRAMENTO DO PRODUTO "COMPOSTO LÁCTEO". SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Parecer Técnico nº 26 DE 17/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 17 set 2014

ICMS. ISENÇÃO.

Parecer Técnico nº 26 DE 11/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 11 set 2014

ASSUNTO: ICMS. É ASSEGURADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, AINDA QUE OPTANTES PELO CRÉDITO PRESUMIDO DE QUE TRATA O ART. 7º DO ANEXO IV DO RICMS-PA, CRÉDITO FISCAL DO ICMS RELATIVO AOS SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA CONTRATADOS POR REDESPACHO.

Parecer Técnico nº 29 DE 05/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 5 set 2014

ICMS. SAÍDAS DE MERCADORIAS OU BENS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS. NOTA FISCAL AVULSA.

Parecer Técnico nº 3 DE 04/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 4 set 2014

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABATE DE GADO.

Parecer Técnico nº 25 DE 04/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 4 set 2014

ICMS. ALÍQUOTAS EM OPERAÇÕES INTERNAS.

Parecer Técnico nº 25 DE 02/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 2 set 2014

ICMS. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO NA ENTRADA NO TERRITÓRIO PARAENSE.

Parecer Técnico nº 24 DE 01/09/2014 - PA

Estadual - Publicado em 1 set 2014

ASSUNTO: ICMS. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE ANTECIPAÇÃO DO IMPOSTO NA ENTRADA NO TERRITÓRIO PARAENSE

Parecer Técnico nº 24 DE 07/08/2014 - PA

Estadual - Publicado em 7 ago 2014

ASSUNTO: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. COBRANÇA.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »