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Exibindo: 71 normas.

Parecer Técnico nº 44 DE 22/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 22 dez 2014

ICMS. EXCLUSÃO DA SISTEMÁTICA DE ANTECIPAÇÃO ESPECIAL DO IMPOSTO.

Parecer Técnico nº 30 DE 16/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 16 dez 2014

ICMS. CLASSIFICAÇÃO NCM.

Parecer Técnico nº 40 DE 04/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 4 dez 2014

ASSUNTO: ICMS. NF-e. EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO COM FINALIDADE DE ACOBERTAR O TRANSPORTE DE GADO BOVINO.

Parecer Técnico nº 4 DE 02/12/2014 - PA

Estadual - Publicado em 2 dez 2014

OPERAÇÕES DE ENTRADAS SUJEITAS AO REGIME ANTECIPADO ESPECIAL (COD. 1173) - IMPOSTO LANÇADO NO ANEXO III DA DIEF - UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO ANTES DO O PAGAMENTO DO IMPOSTO.

Parecer Técnico nº 38 DE 28/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

ICMS. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS PARA O PROGRAMA FOME ZERO. DOCUMENTOS FISCAIS.

Parecer Técnico nº 39 DE 28/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

ASSUNTO: ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. DIREITO AO CRÉDIDO DO IMPOSTO

Parecer Técnico nº 37 DE 28/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

ASSUNTO: ICMS. OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO E ENVIO DA DIEF.

Parecer Técnico nº 36 DE 28/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 28 nov 2014

ASSUNTO: ICMS. OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO E ENVIO DA DIEF.

Parecer Técnico nº 46 DE 25/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 25 nov 2014

ITCD. PARTILHA JUDICIAL. ISENÇÃO.

Parecer Técnico nº 47 DE 14/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

ICMS. UTILIZAÇÃO DE SALDO CREDOR.

Parecer Técnico nº 29 DE 14/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 14 nov 2014

ASSUNTO: ICMS. ATUALMENTE E ENQUANTO PERDURAR A INEXISTÊNCIA DE PROTOCOLO OU CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARÁ E O MUNICÍPIO ENVOLVIDO PERMITINDO A EMISSÃO DA NF-E PARA O FORNECIMENTO DE PELAS CONJUGADA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E CONTRIBUINTE ESTÁ DESOBRIGADO DE PRESTAR AS INFORMAÇÕES INERENTES AOS CFOP 5.933 E 6.933 NA EFD E NA DIEF.

Parecer Técnico nº 35 DE 12/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 12 nov 2014

ASSUNTO: ICMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE. DIREITO AO CRÉDITO.

Parecer Técnico nº 28 DE 10/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 10 nov 2014

ASSUNTO: ICMS. ISENÇÃO.

Parecer Técnico nº 34 DE 10/11/2014 - PA

Estadual - Publicado em 10 nov 2014

ICMS. ARMAZÉM GERAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

Parecer Técnico nº 27 DE 30/10/2014 - PA

Estadual - Publicado em 30 out 2014

ICMS. DOCUMENTO FISCAL EMITIDO COM INOBSERVÂNCIA DO AJUSTE SINIEF.

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