Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2004

Exibindo: 690 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 72 DE 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

ORIGENS INCIDÊNCIA DO ICMS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 74 DE 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

ABATIMENTOS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 74 de 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

ABATIMENTOS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - TRANSFER?NCIA DE CR?DITO ACUMULADO - O valor correspondente aos abatimentos concedidos ?s empresas inscritas no Micro Geraes n?o se revestem da condi??o de cr?dito de ICMS, visto corresponderem a um benef?cio fiscal e n?o possu?rem natureza n?o-cumulativa. Em raz?o disso, n?o se incluem nas hip?teses alcan?adas pelo Anexo VIII do RICMS/02.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 73 de 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 72 de 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 72 DE 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

ORIGENS INCIDÊNCIA DO ICMS - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 74 DE 28/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 1 mai 2004

ABATIMENTOS - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 71 DE 26/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

ICMS - CRÉDITO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - DIFERIMENTO - SUSPENSÃO DO IMPOSTO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 71 de 26/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 71 DE 26/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

ICMS - CRÉDITO - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - DIFERIMENTO - SUSPENSÃO DO IMPOSTO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 70 de 23/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

REDU??O DE BASE DE C?LCULO - EMBALAGEM DE MADEIRA - A redu??o de base de c?lculo estabelecida no item 42, Parte 1, Anexo IV do RICMS/02 aplica-se inclusive na sa?da de embalagem de madeira produzida para ser utilizada pelo adquirente para prote??o do produto durante o transporte.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 69 de 23/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

SUBSTITUI??O TRIBUT?RIA - REGIME ESPECIAL - BASE DE C?LCULO - ATACADO - Para determina??o da base de c?lculo relativa ? substitui??o tribut?ria o atacadista detentor de Regime Especial individual dever? considerar o pr?prio Regime e a legisla??o espec?fica de cada produto, aplicando, quando for o caso, a Margem de Valor Agregado prevista para os atacadistas/distribuidores e, na falta desta, aquela estabelecida para o industrial, fabricante ou importador.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 68 de 23/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

CONSULTA INEPTA - Declara-se inepta a consulta n?o relacionada com d?vida relativa ? aplica??o da legisla??o tribut?ria, nos termos do artigo 17 da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto n? 23.780/84.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 68 DE 23/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

CONSULTA INEPTA - Declara-se inepta a consulta não relacionada com dúvida relativa à aplicação da legislação tributária, nos termos do artigo 17 da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 69 DE 23/04/2004 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - REGIME ESPECIAL - BASE DE CÁLCULO - ATACADO

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »