Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2003

Exibindo: 538 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 56 DE 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

ESCRITURAÇÃO FISCAL - PED - ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 51e 52 DE 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

ICMS - BASE DE CÁLCULO - DESCONTO INCONDICIONAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 53 DE 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2003

CONSULTA INEFICAZ - Consulta declarada ineficaz nos termos do inciso I, artigo 22 da CLTA, aprovada pelo Decreto 23.780/84, por se tratar de questão já esclarecida pela Consulta de nº 199/1999, publicada em 21/12/1999, da qual a Consulente é signatária.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 53 de 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

CONSULTA INEFICAZ - Consulta declarada ineficaz nos termos do inciso I, artigo 22 da CLTA, aprovada pelo Decreto 23.780/84, por se tratar de quest?o j? esclarecida pela Consulta de n? 199/1999, publicada em 21/12/1999, da qual a Consulente ? signat?ria.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 52 de 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 51 de 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 51e 52 DE 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

ICMS - BASE DE CÁLCULO - DESCONTO INCONDICIONAL

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 53 DE 10/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 10 abr 2003

CONSULTA INEFICAZ - Consulta declarada ineficaz nos termos do inciso I, artigo 22 da CLTA, aprovada pelo Decreto 23.780/84, por se tratar de questão já esclarecida pela Consulta de nº 199/1999, publicada em 21/12/1999, da qual a Consulente é signatária.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 36 DE 06/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

ALÍQUOTA DE ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - VENDA PARA CONSTRUTORA

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 36 de 06/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

AL?QUOTA DE ICMS - OPERA??O INTERESTADUAL - VENDA PARA CONSTRUTORA - Aplica-se a al?quota interestadual de 7% (sete por cento) ou de 12% (doze por cento), conforme o Estado de localiza??o do destinat?rio, sempre que o contribuinte mineiro realizar vendas para empresas de constru??o civil de outro Estado, para fornecimento em obra contratada e executada sob sua responsabilidade.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 36 DE 06/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

ALÍQUOTA DE ICMS - OPERAÇÃO INTERESTADUAL - VENDA PARA CONSTRUTORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 49 DE 04/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 5 abr 2003

CRÉDITO DE ICMS - ATIVO IMOBILIZADO - BENS ADQUIRIDOS EM PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR 87/96

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 50 DE 04/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

DIFERIMENTO - ENCERRAMENTO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 50 de 04/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 11 abr 2003

DIFERIMENTO - ENCERRAMENTO - Encerra-se o diferimento se a opera??o subseq?ente com a mercadoria recebida com diferimento ou com outra dela resultante n?o estiver alcan?ada pelo diferimento ou for isenta ou n?o tributada, salvo na hip?tese de isen??o e n?o incid?ncia com manuten??o integral do cr?dito.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 49 de 04/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 5 abr 2003

CR?DITO DE ICMS - ATIVO IMOBILIZADO - BENS ADQUIRIDOS EM PER?ODO ANTERIOR ? VIG?NCIA DA LEI COMPLEMENTAR 87/96 - As aquisi??es de mercadorias destinadas ao ativo imobilizado do estabelecimento, promovidas a partir de 01 de novembro de 1996, ensejam cr?dito do imposto, em raz?o da Lei Complementar n? 87/96.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »