Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 2003

Exibindo: 538 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 61 DE 06/05/2003 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS - CTRC SUBSÉRIE DISTINTA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 62 DE 06/05/2003 - MG

Estadual - Publicado em 7 mai 2003

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - MERCADORIA SUJEITA A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TRIBUTAÇÃO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 57 DE 28/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2003

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS ACUMULADO - UTILIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 58 DE 28/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2003

INCIDÊNCIA DO ICMS - USINAGEM - CONSERTO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 58 de 28/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2003

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 57 de 28/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2003

TRANSFER?NCIA DE CR?DITO DE ICMS ACUMULADO - UTILIZA??O E PROCEDIMENTOS - N?o h? ?bice quanto ? utiliza??o dos valores referentes aos cr?ditos decorrentes das opera??es de exporta??o e recebidos em transfer?ncia para pagamento do diferencial de al?quotas, devendo ser observado o disposto no artigo 9?, Anexo VIII do RICMS/2002.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 57 DE 28/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2003

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS ACUMULADO - UTILIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 58 DE 28/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 28 abr 2003

INCIDÊNCIA DO ICMS - USINAGEM - CONSERTO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 54 DE 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO - SAÍDA DE PEDRA BRITADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 55 DE 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO- FLUIDO TÉRMICO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE ENERGIA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 56 DE 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

ESCRITURAÇÃO FISCAL - PED - ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 55 de 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

CR?DITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDI?RIO - FLUIDO T?RMICO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE ENERGIA - Considera-se produto intermedi?rio aquele que se enquadra no conceito estabelecido pelo inciso V, artigo 66, Parte Geral, RICMS/02, c/c Instru??o Normativa SLT n.? 01/86.

Consulta de Contribuinte DOLT/SUTRI n? 54 de 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

BASE DE C?LCULO - REDU??O - SA?DA DE PEDRA BRITADA - A base de c?lculo do ICMS na sa?da, em opera??o interna, de pedra britada ? reduzida de 33,33% (trinta e tr?s inteiros e trinta e tr?s cent?simos por cento), conforme item 29, Parte 1, Anexo IV do RICMS/02

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 54 DE 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

BASE DE CÁLCULO - REDUÇÃO - SAÍDA DE PEDRA BRITADA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 55 DE 22/04/2003 - MG

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

CRÉDITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDIÁRIO- FLUIDO TÉRMICO UTILIZADO PARA TRANSPORTE DE ENERGIA

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »