Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Minas Gerais -> Consulta de Contribuinte -> 1993

Exibindo: 556 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 188 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

CONSULTA INEFICAZ- Será declarada ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização. (art. 22, inciso III da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 189 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 190 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

ISENÇÃO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 191 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

CRÉDITO DO ICMS - TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 192 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

LEITE TIPO "A": OPERAÇÕES DE SAÍDA E DEVOLUÇÃO ENTRE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ATACADISTA E PRODUTOR RURAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 173 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

ESTIMATIVA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 187 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 188 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

CONSULTA INEFICAZ- Será declarada ineficaz a consulta formulada após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização. (art. 22, inciso III da CLTA/MG).

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 189 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 190 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

ISENÇÃO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 191 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

CRÉDITO DO ICMS - TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 192 DE 30/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 30 jul 1993

LEITE TIPO "A": OPERAÇÕES DE SAÍDA E DEVOLUÇÃO ENTRE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, ATACADISTA E PRODUTOR RURAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 176 DE 23/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 23 jul 1993

CONSULTA INEFICAZ - Consoante dispõe o artigo 22, inciso II da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84, deve ser declarada ineficaz a consulta que não descreva exata e completamente o fato que lhe deu origem.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 177 DE 23/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 23 jul 1993

PENHORA

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 178 DE 23/07/1993 - MG

Estadual - Publicado em 23 jul 1993

CONSULTA INEFICAZ

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »