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Exibindo: 556 normas.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 235 DE 03/09/1993 - MG

Estadual - Publicado em 3 set 1993

ICMS SOBRE TRANSPORTE - LEGITIMIDADE DO APROVEITAMENTO DE CRÉDITO PELO TOMADOR DO SERVIÇO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 209 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 210 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

GRÁFICA - CARTUCHOS E CARTONAGENS QUE SE PRESTAM PARA EMBALAR MERCADORIAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 211 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE - AUTONOMIA -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 212 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

CONSULTA INEFICAZ - Nos termos do artigo 22, inciso III, parágrafo único da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84, deve ser declarada ineficaz a consulta formulada após início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com o seu objeto.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 213 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 209 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

PRODUTO INTERMEDIÁRIO - CRÉDITO DO ICMS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 210 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

GRÁFICA - CARTUCHOS E CARTONAGENS QUE SE PRESTAM PARA EMBALAR MERCADORIAS

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 211 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

ESTABELECIMENTO DO MESMO CONTRIBUINTE - AUTONOMIA -

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 212 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

CONSULTA INEFICAZ - Nos termos do artigo 22, inciso III, parágrafo único da CLTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 23.780/84, deve ser declarada ineficaz a consulta formulada após início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização relacionados com o seu objeto.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 213 DE 27/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 27 ago 1993

BASE DE CÁLCULO

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 205 DE 20/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 1993

CONSULTA INEFICAZ - Versando a consulta sobre questão já resolvida através de instrumentos próprios, deve ser declarada ineficaz, nos termos do art. 22 da CLTA/MG/Dec. nº 23.780/84, não produzindo, por conseguinte, os efeitos do art. 21 do mesmo diploma consolidador.

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 206 DE 20/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 1993

CONHECIMENTO AÉREO - MODELO 10

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 207 DE 20/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 1993

CRÉDITO DE ICMS - COMUNICAÇÃO - ENERGIA ELÉTRICA - TRANSPORTE

Consulta de Contribuinte SEFAZ nº 208 DE 20/08/1993 - MG

Estadual - Publicado em 20 ago 1993

COMUNICAÇÃO - SERVIÇOS POSTAIS - INSCRIÇÃO ESTADUAL

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