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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3150 DE 16/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe sobre o Sistema de Liberação Automática de Veículos de Cargas na Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, instituído pelo Decreto nº 16.175, de 5 de maio de 2023.

Portaria AGEMS nº 245 DE 11/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 mai 2023

Dispõe sobre as medidas técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios nas Rodovias Concedidas no Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3149 DE 10/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3146 DE 05/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3147 DE 05/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3148 DE 05/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria AGRAER nº 3 DE 25/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Altera a Portaria n. 018 de 17 de agosto de 2022, relativa ao Programa Estadual de Acesso a Fertilizantes e Corretivos de MS - PRO FERTILIZA MS e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3144 DE 24/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 123 DE 20/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

Altera a Portaria DETRAN/MS “N” N° 59/2019, que dispõe sobre o credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MS.

Portaria SAT nº 3143 DE 20/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3142 DE 18/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real esquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3141 DE 14/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria IAGRO nº 3702 DE 14/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO CADASTRAL das Explorações Pecuárias e a DECLARAÇÃO SEMESTRAL DE REBANHOS no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3702 DE 14/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Rep. - Dispõe sobre a atualização cadastral das Explorações Pecuárias e a declaração semestral de rebanhos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3139 DE 12/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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