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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3188 DE 26/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3189 DE 26/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 27 jul 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3187 DE 21/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre inclusões e alteração de valores na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3184 DE 20/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alterações das descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3185 DE 20/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 jul 2023

Dispõe sobre a alteração das descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3186 DE 20/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 21 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos da tabela da Sefaz/MS denominada Valor Real Pesquisado (VRP), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO/MS nº 3712 DE 19/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Dispõe sobre as normas para controle do Mormo, com a aplicação de medidas relativas ao trânsito de equídeos no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3183 DE 19/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 jul 2023

Dispõe sobre alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3182 DE 18/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 jul 2023

Dispõe sobre a alteração e exclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3179 DE 14/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3181 DE 14/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3180 DE 14/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3176 DE 13/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 14 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3177 DE 13/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 14 jul 2023

Dispõe sobre alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3178 DE 13/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 14 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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