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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3115 DE 27/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3113 DE 22/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 23 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3114 DE 22/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 23 fev 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3694 DE 17/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 fev 2023

Dispõe sobre medidas fitossanitárias para o controle do trânsito de máquinas, equipamentos e de implementos agrícolas no estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria IAGRO nº 3706 DE 17/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 25 mai 2023

Errata

Portaria IMASUL nº 1226 DE 17/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Dispõe sobre os procedimentos de entrega de documentos no formato digital para atender a Resolução SEMAGRO/MS nº 789, de 28 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Portaria IAGRO nº 3693 DE 17/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 fev 2023

Determina a obrigatoriedade da implantação e execução dos programas de autocontrole pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3111 DE 16/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3112 DE 16/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3110 DE 14/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3108 DE 08/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 9 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3109 DE 08/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 9 fev 2023

Dispõe sobre inclusões e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3106 DE 06/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Regulamenta a aplicação do disposto no inciso VI do § 2º do art. 12 do Anexo III - Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3105 DE 03/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3103 DE 03/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 fev 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

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