Portaria SAT nº 3146 DE 05/05/2023

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 08 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e

CONSIDERANDO pedidos de contribuintes para alteração de seu produto na tabela denominada Valor Real Pesquisado;

CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do ART. 2° do referido Decreto,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, o Grupo de Preço dos seguintes produtos: sorgo e gados bovino e bubalino, conforme anexo.

Parágrafo único. Os produtos cujo grupo de preço foram alterados na referida tabela, nos termos do caput deste artigo, ficam sujeitos, a partir da inclusão, às disposições do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de maio de 2023.

Campo Grande, 05 de maio de 2023

WALDOMIRO MORELLI JUNIOR

Superintendência de Administração Tributária

ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 3146, de 05 de maio de 2023

GADO REGISTRADO

BOVINO CONTROLADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

14625

FEMEA CONTROLADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

5.609,50

A

53840

FEMEA CONTROLADA ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN

2

2.804,75

A

53851

FEMEA CONTROLADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

3.362,05

A

53868

FEMEA CONTROLADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

3.757,18

A

53906

MACHO CONTROLADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

7.990,96

A

53875

MACHO CONTROLADO ATE 12M - GADO BOVINO - 1UN

2

4.569,42

A

53887

MACHO CONTROLADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

5.616,53

A

53899

MACHO CONTROLADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

6.587,44

A

14594

MACHO TOURO CONTROLADO REPRODUTOR

- GADO BOVINO - 1UN

2

8.811,93

A

BOVINO REGISTRADO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

**TIPO VRP

VALOR (R$)

*AÇÃO

14637

FEMEA REGISTRADA ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

7.121,51

A

53991

FEMEA REGISTRADA DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

3.757,18

A

54002

FEMEA REGISTRADA DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

4.684,48

A

54118

MACHO REGISTRADO ACIMA DE 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

8.811,93

A

54013

MACHO REGISTRADO DE 12 A 24M - GADO BOVINO - 1UN

2

5.909,03

A

54025

MACHO REGISTRADO DE 24 A 36M - GADO BOVINO - 1UN

2

8.192,51

A

14601

MACHO TOURO REGISTRADO REPRODUTOR

- GADO BOVINO - 1UN

2

11.815,61

A

GADO MAGRO

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VALOR (R$) *AÇÃO
    VRP    
849 FEMEA BOIADEIRA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2060,17 A
53930 FEMEA DE 4 A 12M CRIA/RECRIA - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1176,26 A
850 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2112,7 A
874 FEMEA PARA CRIA NAO ZEBU 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3414,58 A
53923 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 845,08 A
905 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1601,08 A
898 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2021,34 A
758 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3099,54 A
53966 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1548,54 A
22495 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO – 1UN 2 2226,95 A
760 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2681,68 A
53978 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 1917,24 A
826 MACHO TOURO REPRODUTOR EUROPEIA LEITEIRA - GADO BOVINO - 1UN 2 8539,09 A
814 MACHO TOURO REPRODUTOR ZEBU SEM CONTROLE - GADO BOVINO - 1UN 2 6351,47 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18830 FEMEA PARA CRIA 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2400,8 A
18843 FEMEA PARA CRIA N ZEBU 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3880,2 A
53917 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 960,32 A
18815 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1819,41 A
18822 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2296,98 A
53942 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1336,66 A
18747 MACHO MAGRO 36M/TOURUNO CRIA/ RECRIA - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3522,2 A
53954 MACHO PARA CRIA/RECRIA ATE 4M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 1759,7 A
23757 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2530,62 A
23764 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3047,36 A
53980 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2178,68 A
GADO BUBALINO
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
53395 FEMEA PARA CRIA/RECRIA ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2237,65 A
53372 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 1660,6 A
53383 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2058,12 A
53360 FEMEA PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1UN 2 1220,34 A
53438 MACHO PARA CRIA/RECRIA +36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2942,25 A
53419 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2241,4 A
53426 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2679,7 A
53402 MACHO PARA CRIA/RECRIA DE 4 A 12M - GADO BUBALINO - 1UN 2 1724,99 A

GADO GORDO

GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERESTADUAL)

CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
18888 FEMEA - VACA GORDA - OP INTERESTADUAL
- GADO BOVINO - 1AR		 3 259,55 A
16210 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3374,09 A
164038 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 2855 A
26530 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3114,55 A
23771 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3241,72 A
18750 MACHO BOI GORDO - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1AR 3 279,32 A
16202 MACHO PARA ABATE 36M (TOURUNO) - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 5027,73 A
164039 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 3351,82 A
26552 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4469,09 A
26576 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERESTADUAL - GADO BOVINO - 1UN 3 4748,41 A
GADO BOVINO EM PE (OPERACAO INTERNA)
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15472 BOI GORDO - OP.INTERNA - GADO BOVINO
- 1AR		 2 245,8 A
15484 FEMEA - VACA GORDA - OP. INTERNA - GADO BOVINO - 1AR 2 228,4 A
837 FEMEA PARA ABATE 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2969,2 A
53826 FEMEA PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA
- GADO BOVINO - 1UN		 2 2512,4 A
26528 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2740,8 A
21098 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 2852,72 A
746 MACHO PARA ABATE 36M/TOURUNO - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 4424,4 A
53838 MACHO PARA ABATE ATE 12M - OP INTERNA
- GADO BOVINO - 1UN		 2 2949,6 A
26541 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 3932,8 A
26564 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - OP INTERNA - GADO BOVINO - 1UN 2 4178,6 A
GADO BUBALINO EM PE
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
15621 FEMEA PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 213,72 A
53323 FEMEA PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 3096,8 A
53300 FEMEA PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2842,48 A
53311 FEMEA PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 2953,61 A
15633 MACHO PARA ABATE - GADO BUBALINO - 1AR 2 216,98 A
53353 MACHO PARA ABATE ACIMA DE 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 4556,58 A
53335 MACHO PARA ABATE DE 12 A 24M - GADO BUBALINO - 1UN 2 3688,66 A
53347 MACHO PARA ABATE DE 24 A 36M - GADO BUBALINO - 1UN 2 4122,62 A
CEREAIS        
SORGO        
CÓDIGO DESCRIÇÃO **TIPO VRP VALOR (R$) *AÇÃO
73081 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1KG 3 0,82 A
539 SORGO EM GRAO - A GRANEL (OPERACAO INTERNA) - 1KG 2 0,72 A
73082 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERESTADUAL) - 1SC 3 49,2 A
5658 SORGO EM GRAO - ENSACADO (OPERACAO INTERNA) - 1SC 2 43,2 A

Legenda Ações*

A - Alteração de Produto

Legenda VRP**

2 - VRP Valor Real Pesquisado

3 - VRP Operação Interestadual