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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3140 DE 12/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3138 DE 10/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 11 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IMASUL nº 1237 DE 04/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Estabelece, em caráter transitório, os procedimentos a serem adotados para análise dos documentos comprobatórios relativos ao ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos.

Portaria IMASUL nº 1236 DE 04/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 abr 2023

Dispõe sobre os pesos atribuídos aos critérios de análise do ICMS Ecológico para o componente Resíduos Sólidos Urbanos.

Portaria SAT nº 3136 DE 03/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3137 DE 03/04/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3129 DE 31/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3133 DE 31/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3134 DE 31/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3135 DE 31/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3132 DE 27/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3130 DE 27/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3131 DE 27/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 28 mar 2023

Dispõe sobre alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3128 DE 22/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 mar 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3127 DE 21/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Dispõe sobre inclusão e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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