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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3126 DE 21/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3125 DE 21/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 mar 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3124 DE 17/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN/MS nº 143 DE 16/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 mar 2023

Estabelece normas para a prestação de serviços de remoção, recolhimento, depósito, guarda, preparação e realização de leilões públicos de veículos automotores no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, apreendidos ou removidos por inobservância à legislação de trânsito. Dispõe sobre o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela execução destes serviços, e dá outras providências.

Portaria AGEMS nº 240 DE 16/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 16 mar 2023

Estabelece o percentual de reajuste para as tarifas praticadas no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul.

Portaria SAT nº 3122 DE 14/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3123 DE 14/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2023

Dispõe sobre inclusões e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3121 DE 08/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3120 DE 08/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Dispõe sobre exclusões e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3696 DE 03/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 mar 2023

Regulamenta a cobrança de taxas relacionadas ou decorrentes da atuação da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO) para a autorização e realização de "Eventos Beneficentes", no Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3119 DE 03/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 mar 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3118 DE 03/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 mar 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3117 DE 02/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 3 mar 2023

Dispõe sobre exclusão e alteração de valor, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3116 DE 01/03/2023 - MS

Estadual - Publicado em 2 mar 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria MSGÁS nº 33 DE 28/02/2023 - MS

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Dispõe sobre a divulgação da Tabela de Tarifas de fornecimento de gás natural no segmento de GNV e dá outras providências.

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