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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3174 DE 12/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 14 jul 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3173 DE 12/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3175 DE 12/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3172 DE 10/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3171 DE 10/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 11 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 147-N DE 10/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 13 jul 2023

Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Portaria DETRAN/MS 'N' nº 91, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições e entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3169 DE 07/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3170 DE 07/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 10 jul 2023

Dispõe sobre a inclusão e exclusão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3168 DE 06/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 7 jul 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e de valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3167 DE 05/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 6 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3162 DE 03/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto que especifica.

Portaria SAT nº 3163 DE 03/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3165 DE 03/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Dispõe sobre a exclusão e alteração de descrições e valores de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3166 DE 03/07/2023 - MS

Estadual - Publicado em 4 jul 2023

Dispõe sobre a suspensão de produtos, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3161 DE 29/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

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