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Exibindo: 217 normas.

Portaria SAT nº 3164 DE 29/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 30 jun 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3160 DE 23/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que específica.

Portaria SAT nº 3159 DE 23/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 26 jun 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3158 DE 19/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 20 jun 2023

Dispõe sobre inclusões e alterações de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria AGEMS nº 247 DE 16/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 22 jun 2023

Altera os artigos 5°, 6º e 7º e quadro constante do Anexo II da Portaria n° 121, de 17 de novembro de 2015.

Portaria SAT nº 3157 DE 12/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Dispõe sobre inclusões, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3156 DE 02/06/2023 - MS

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO nº 3709 DE 31/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 31 mai 2023

Prorroga em caráter excepcional, a etapa Maio de 2023 da ATUALIZAÇÃO CADASTRAL das Explorações Pecuárias e a DECLARAÇÃO SEMESTRAL DE REBANHOS, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria SAT nº 3155 DE 31/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3154 DE 26/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3151 DE 26/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre a alteração de descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3152 DE 26/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos que especifica.

Portaria SAT nº 3153 DE 26/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica.

Portaria IAGRO/MS nº 3707 DE 23/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Estabelece a utilização do Aplicativo do Transportador conforme o “Programa de Certificação Sanitária do Transporte de Cargas Vivas”, para o trânsito de aves, bovídeos e suídeos, conforme finalidades especificadas, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

Portaria MS/IAGRO nº 3708 DE 23/05/2023 - MS

Estadual - Publicado em 24 mai 2023

Estabelece normas e procedimentos para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo e autoriza a utilização, no formato digital, da e-GTA e demais documentos obrigatórios, para o transporte intraestadual e interestadual de equídeos, e dá outras providências.

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