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Exibindo: 190 normas.

Portaria GABIN nº 188 DE 03/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria GABIN nº 190 DE 03/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 9 mai 2023

Dispõe sobre os critérios para o credenciamento das indústrias de móveis estabelecidas neste Estado.

Portaria AGED nº 198 DE 03/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Disciplina as diretrizes do programa de vigilância contra febre aftosa em todo o estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 189 DE 28/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 8 mai 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria AGED nº 186 DE 25/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Dispõe sobre os valores de emissão de GTA, e-GTA, atestados sanitários e outros serviços executados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA e dá outras providências.

Portaria AGED nº 186 DE 25/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 11 mai 2023

Rep. - Dispõe sobre os valores de emissão de GTA, e-GTA, atestados sanitários e outros serviços executados pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED/MA e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 180 DE 24/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria GABIN nº 175 DE 20/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria GABIN nº 174 DE 20/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria GABIN nº 173 DE 19/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria GABIN nº 172 DE 18/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 4 mai 2023

Rep. - Dispõe sobre a escrituração fiscal, credenciamento e consolida procedimentos referentes à Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos e à Taxa de Controle e Monitoramento Ambiental da Atividade de Transporte Ferroviário de Recursos Minerais no Estado do Maranhão

Portaria GABIN nº 172 DE 18/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 25 abr 2023

Dispõe sobre a escrituração fiscal, credenciamento e consolida procedimentos referentes à Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos e à Taxa de Controle e Monitoramento Ambiental da Atividade de Transporte Ferroviário de Recursos Minerais no Estado do Maranhão

Portaria DETRAN nº 329 DE 17/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de maio de 2023 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 159 DE 13/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

Portaria GABIN nº 160 DE 13/04/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

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