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Exibindo: 190 normas.

Portaria GABIN nº 226 DE 22/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Dispõe sobre Alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 227 DE 22/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 212 DE 16/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Institui o Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio - SIFMA.

Portaria GABIN nº 215 DE 16/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 216 DE 16/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 217 DE 16/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 219 DE 16/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 22 mai 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria DETRAN nº 468 DE 15/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 mai 2023

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de junho de 2023 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 207 DE 11/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 17 mai 2023

Dispõe sobre a interrupção de inscrição em cadastros restritivos que especifica, em virtude das fortes chuvas e enchentes ocorridas nos municípios do Estado do Maranhão que ocasionaram declaração de Estado de Emergência.

Portaria GABIN nº 202 DE 10/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 203 DE 10/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 201 DE 10/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 193 DE 04/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Rep. - Dispõe sobre regras complementares à concessão de crédito presumido de ICMS, nas operações internas de saída de óleo diesel e biodiesel, destinados a empresa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros e de diesel marítimo destinado ao sistema de ferry-boat, de que trata o art. 11 do Anexo 1.5 do RICMS/MA

Portaria AGED nº 207 DE 04/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 10 mai 2023

Dispõe sobre as ações de caráter técnico‑administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção, controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 193 DE 04/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 5 mai 2023

Dispõe sobre regras complementares à concessão de crédito presumido de ICMS, nas operações internas de saída de óleo diesel e biodiesel, destinados a em- presa concessionária ou permissionária de transporte coletivo de passageiros e de diesel marítimo destinado ao sistema de ferry-boat, de que trata o art. 11 do Anexo 1.5 do RICMS/MA

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