Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2023

Exibindo: 190 normas.

Portaria DETRAN nº 165 DE 17/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 27 fev 2023

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de março de 2023 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ/GABIN nº 69 DE 16/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 24 fev 2023

Prorroga, excepcionalmente, até 23 de fevereiro de 2023, o prazo para os contribuintes pagarem o ICMS, referente aos fatos geradores do período de apuração janeiro de 2023.

Portaria GAB/MOB nº 92 DE 15/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 17 fev 2023

Dispõe acerca da prioridade de ambulância no Sistema de Transporte Aquaviário Intermunicipal de passageiros, cargas e veículos na modalidade ferry boat.

Portaria GAB/MOB nº 89 DE 14/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 16 fev 2023

Dispõe acerca da gratuidade do transporte público aquaviário intermunicipal de passageiros e automóveis do Estado do Maranhão, na modalidade ferry boat, no período carnavalesco de 2023 (18 e 22 de fevereiro).

Portaria GAB/MOB nº 90 DE 14/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 16 fev 2023

Dispõe acerca da gratuidade do Transporte Coletivo Semiurbano e Metropolitano na Região da Grande Ilha de São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) no período carnavalesco de 2023 (18 e 19 de fevereiro).

Portaria GABIN nº 65 DE 10/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 15 fev 2023

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 62 DE 08/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 57 DE 07/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 13 fev 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria INMEQ nº 9 DE 06/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 9 fev 2023

Determina o período de 06.03.2023 a 26.06.2023, para a realização das verificações dos taxímetros na cidade São Luís - MA e região metropolitana (São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar).

Portaria GABIN nº 53 DE 03/02/2023 - MA

Estadual - Publicado em 8 fev 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 36 DE 23/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 37 DE 23/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 31 jan 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 34 DE 20/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especificam.

Portaria GAB/SSP nº 31 DE 18/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 18 jan 2023

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos.

Portaria GAB/MOB nº 15 DE 18/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2023

Suspende os efeitos da Portaria nº 414/2022 - GAB/MOB e nº 207/2020 - GAB/MOB.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »