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Exibindo: 190 normas.

Portaria GABIN nº 25 DE 17/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 56 DE 16/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de fevereiro de 2023 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 24 DE 16/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 20 jan 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 22 DE 13/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 23 DE 13/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2023

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 35 DE 10/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 16 jan 2023

Altera a Portaria 1202 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 20 DE 10/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 13 jan 2023

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 18 DE 09/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2022 para o ano de 2023 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura.

Portaria GABIN nº 17 DE 09/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2022 para o ano de 2023 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte.

Portaria GABIN nº 16 DE 09/01/2023 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2023

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2023, sob os requisitos e condições das Leis 9.436/2011 e 9.437/2011.

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