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Exibindo: 190 normas.

Portaria GABIN nº 254 DE 06/06/2023 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 255 DE 06/06/2023 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2023

Dispõe sobre Inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 256 DE 06/06/2023 - MA

Estadual - Publicado em 13 jun 2023

Dispõe sobre Inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria DETRAN nº 532 DE 05/06/2023 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Estabelece o regulamento administrativo para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular.

Portaria DETRAN nº 523 DE 01/06/2023 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2023

Altera a Portaria nº 1202, de 17 de dezembro de 2015, o qual dispõe sobre credenciamento das entidades privadas, regulamentando os valores e modificando a forma de pagamento dos exames de aptidão física e mental, exame médico especial e de perícia psicológica.

Portaria GABIN nº 248 DE 01/06/2023 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2023

Dispõe sobre Inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 244 DE 31/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2023

Dispõe sobre Inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 241 DE 30/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 6 jun 2023

Dispõe sobre prazo para recadastramento de contribuintes produtores rurais com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 há (mil hectares).

Portaria GABIN nº 238 DE 29/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Dispõe sobre Inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 235 DE 26/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 236 DE 26/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2023

Dispõe sobre alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 231 DE 24/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre Alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 232 DE 24/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria GABIN nº 233 DE 24/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Dispõe sobre inclusão de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.

Portaria INMEQ/MA nº 42 DE 24/05/2023 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2023

Determinar o período de 05 de junho de 2023 até 11 de agosto de 2023 para a realização das verificações dos taxímetros na cidade São Luís – MA.

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