Portaria GABIN nº 160 DE 13/04/2023

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 19 abr 2023

Dispõe sobre a inclusão de produtos em tabela de valores de referência.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminado.

GRUPO 07 - MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48880 Amesclão 244,64
2089 Angelim 515,82
2090 Cedro 1.282,16
2091 Cumaru 515,82
2092 Ipê 1.223,97
2095 Muiracatiara 515,82
2094 Massaranduba 515,82
2088 Mesclado 324,22
2097 Sucupira 560,02
52531 Angico 368,43
49082 Tatajuba 294,75
49744 Jatobá 589,50
49079 Tamboril 294,75
49924 Ituaba 265,28
48953 Visgueiro 147,38
49884 Eucalipto 147,37
50753 Burangi 340,33
50754 Bruto 340,33
50755 Buluçu 308,81
50756 Cedrinho 352,94
50757 Coco Pau 308,81
50758 Cupiuba 340,33
50759 Caju do Mato 277,31
50760 Estopeiro 308,81
50761 Guanandi 340,33
50762 Louro Rosa 390,75
50763 Mirindiba 340,33
50764 Quarubatinga 340,33
50765 Sapucaia 415,95
50766 Tauari 308,81
507567 Taxi Preto 352,94
51834 Anoerá 261,16
51835 Embira 261,16
51836 Mandioqueira 261,16
51837 Piquiarana 261,16
2096 m3 Outras Marcas 1706,18

.

Subgrupo 02 Serrada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR R$
2098 Angelim tábuas 1473,75
48869 Angelim vigas (linhas) 1252,67
2099 Angelim Caibros 1179,00
48608 Angelim ripas 663,20
48615 Angelim aproveitamento 884,27
2102 Cedro tábua 1915,87
48601 Cedro pranchas 1989,56
2103 Cumaru tábuas 1473,75
52537 Cumaru vigas (linhas) 1252,67
49308 Cumaru caibros 1.105,31
49467 Cumaru ripa 810,56
48668 Cumaru aproveitamento 736,87
2104 Ipê tábuas 2.652,73
48716 Ipê vigas (linhas) 1.400,04
48855 Ipê caibros 1.326,38
48893 Ipê ripas 1.105,31
2101 ipê aproveitamento 1.179,00
2105 jatobá tábuas 1.768,50
49719 jatobá Vigas (linhas) 1.915,87
49771 jatobá caibros 1.179,00
49965 jatobá ripas 1.105,31
49084 jatobá aproveitamento 1.031,62
2107 Muiracatiara tábuas 1.326,37
52213 Muiracatiara vigas (linhas) 1.252,67
49675 Muiracatiara caibros 1.179,00
49061 Muiracatiara ripas 1.105,31
48986 Muiracatiara aproveitamento 1.031,62
2106 Massaranduba tábuas 1.768,50
48300 Massaranduba Vigas (linhas) 1.621,12
48394 Massaranduba Caibros 1.252,67
49570 Massaranduba Ripas 1.179,00
52552 Massaranduba Aproveitamento 1.105,31
2112 Tatajuba tábuas 1.326,37
48650 Tatajuba vigas (linhas) 1.252,67
52214 Tatajuba Caibros 1.179,00
48669 Tatajuba Ripas 1.105,31
52215 Tatajuba Aproveitamento 1.031,62
2111 Sucupira tábuas 1.252,67
48900 Sucupira Vigas (linhas) 1.179,00
45015 Sucupira Caibros 1.105,31
48313 Sucupira Ripas 1031,62
48526 Sucupira Aproveitamento 957,93
48915 Angico tábuas 707,40
48619 Angico vigas (linhas) 663,20
48642 Angico Caibros 589,50
48795 Angico Ripas 560,02
48707 Angico Aproveitamento 515,82
47651 Tamboril tábuas 589,50
2135 Tamboril Vigas (linhas) 567,39
2108 Tamboril Caibros 515,82
2109 Tamboril Ripas 471,60
2110 Tamboril aproveitamento 442,13
2100 Ituaba tábuas 560,02
48794 Ituaba vigas (linhas) 515,82
48916 Ituaba caibros 442,13
48907 Ituaba ripas 412,66
48309 Ituaba aproveitamento 368,43
48447 Visgueiro tábuas 442,13
48956 Visgueiro ripas 294,75
9075 Tabua construção civil 515,82
51387 Cedrinho Vigas (Linhas) 795,85
51388 Cedrinho Vigotas 802,43
51389 Cedrinho Caibros 763,55
51390 Cedrinho Sarrafo 620,53
51391 Cedrinho Prancha 808,25
51392 Cedrinho Ripas 664,75
51393 Cedrinho Aproveitamento 620,23
51394 Bruteiro Vigas (Linhas) 795,85
51395 Bruteiro Vigotas 802,43
51396 Bruteiro Caibros 763,55
51397 Bruteiro Sarrafos 620,53
51398 Bruteiro Prancha 808,25
51399 Bruteiro Ripas 664,75
51400 Bruteiro Aproveitamento 620,23
51401 Quarubatinga Vigas (Linhas) 795,85
51402 Quarubatinga Vigotas 802,43
51403 Quarubatinga Caibros 763,55
51404 Quarubatinga Sarrafos 620,53
51405 Quarubatinga Prancha 808,25
51406 Quarubatinga Ripas 664,75
51407 Quarubatinga Aproveitamento 620,23
51408 Guajará Vigas (Linha) 795,85
51409 Guajará Vigotas 802,43
51410 Guajará Caibros 763,55
51411 Guajará Sarrafos 620,53
51412 Guajará Prancha 808,25
51413 Guajará Ripas 664,75
51414 Guajará Aproveitamento 620,23
51415 Buiuçu Vigas (Linha) 795,85
51416 Buiuçu Vigotas 802,43
51417 Buiuçu Caibros 763,55
51418 Buiuçu Sarrafos 620,53
51419 Buiuçu Prancha 808,25
51420 Buiuçu Ripas 664,75
51421 Buiuçu Aproveitamento 620,23
51422 Burangi Vigas (Linha) 795,85
51423 Burangi Vigotas 802,43
51424 Burangi Caibros 763,55
51425 Burangi Sarrafos 620,53
51426 Burangi Prancha 808,25
51427 Burangi Ripas 664,75
51428 Burangi Aproveitamento 620,23
51429 Cupiuba Vigas (Linha) 795,85
51430 Cupiuba Vigotas 802,43
51431 Cupiuba Caibros 763,55
51432 Cupiuba Sarrafos 620,53
51433 Cupiuba Prancha 808,25
51434 Cupiuba Ripas 664,75
51435 Cupiuba Aproveitamento 620,23
51436 Andiroba Vigas (Linha) 795,85
51437 Andiroba Vigotas 802,43
51438 Andiroba Caibros 763,55
51439 Andiroba Sarrafos 620,53
51440 Andiroba Prancha 808,25
51441 Andiroba Ripas 664,75
51442 Andiroba Aproveitamento 620,23
51443 Tauari Vigas (Linha) 795,85
51444 Tauari Vigotas 802,43
51445 Tauari Caibros 763,55
51446 Tauari Sarrafos 620,53
51447 Tauari Prancha 808,25
51448 Tauari Ripas 664,75
51449 Tauari Aproveitamento 620,23
51450 Taxi Preto Vigas (Linha) 795,85
51451 Taxi Preto Vigotas 802,43
51452 Taxi Preto Caibros 763,55
51453 Taxi Preto Sarrafos 620,53
51454 Taxi Preto Prancha 808,25
51455 Taxi Preto Ripas 664,75
51456 Taxi Preto Aproveitamento 620,23
51457 Coco Pau Vigas (Linha) 795,85
51458 Coco Pau Vigotas 802,43
51459 Coco Pau Caibros 763,55
51460 Coco Pau Sarrafos 620,53
51461 Coco Pau Prancha 808,25
51462 Coco Pau Ripas 664,75
51463 Coco Pau Aproveitamento 620,23
51464 Guanandi Vigas (Linha) 795,85
51465 Guanandi Vigotas 802,43
51466 Guanandi Caibros 763,55
51467 Guanandi Sarrafos 620,53
51468 Guanandi Prancha 808,25
51469 Guanandi Ripas 664,75
51470 Guanandi Aproveitamento 620,23
51471 Mirindiba Vigas (Linha) 795,85
51472 Mirindiba Vigotas 802,43
51473 Mirindiba Caibros 763,55
51474 Mirindiba Sarrafos 620,53
51475 Mirindiba Prancha 808,25
51476 Mirindiba Ripas 664,75
51477 Mirindiba Aproveitamento 620,23
51478 Sapucaia Vigas (Linhas) 1.167,38
51479 Sapucaia Vigotas 1.087,87
51480 Sapucaia Caibros 1.093,68
51481 Sapucaia Sarrafos 1.019,91
51482 Sapucaia Prancha 1.211,60
51483 Sapucaia Ripas 1.064,21
51484 Sapucaia Aproveitamento 767,81
51485 Louro Rosa Vigas (Linhas) 915,28
51486 Louro Rosa Vigotas 835,78
51487 Louro Rosa Caibros 841,59
51488 Louro Rosa Sarrafos 767,81
51489 Louro Rosa Prancha 959,51
51490 Louro Rosa Ripas 812,12
51491 Louro Rosa Aproveitamento 767,81
51492 Estopeiro Tabuas 694,21
51493 Amapá Tabuas 694,20
49059 Outras marcas tábuas 2.218,03
48247 Outras marcas vigas (linhas) 2.161,16
48536 Outras marcas caibros 2.047,41
49078 Outras marcas ripas 1.819,92
49087 Outras marcas aproveitamento 1.478,69

.

Subgrupo 03 Beneficiada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2004 Aduelas/portais/batedor angelim 1.323,44
2005 Aduelas/portais/batedor cumaru 1.420,69
48870 Aduelas/portais/batedor ipê de primeira 1.572,49
48871 Aduelas/portais/batedor ipê de segunda 1.330,80
2003 Aduelas/portais/batedor jatobá 1.323,44
2008 Aduelas/portais/batedor Massaranduba 1.155,42
2010 Aduelas/portais/batedor sucupira 1.678,59
2002 Aduelas/portais/batedor outros 1.871,72
2011 Assoalho angelim 30,94
2012 Assoalho angelim comercial 26,53
2013 Assoalho cumaru 30,94
2014 Assoalho cumaru comercial 26,53
2015 Assoalho ipê 47,15
2016 Assoalho ipê comercial 41,28
2017 Assoalho jatobá cerne 41,28
2018 Assoalho jatobá comercial 29,48
2020 Assoalho outros de primeira 62,20
2136 Assoalho outros comercial 52,30
2021 Assoalho sucupira 45,68
2022 Assoalho sucupira comercial 41,28
2023 und Cachorro 1,50 m 7,37
48874 und Cachorro 1,20 m 5,88
48875 und Cachorro 1,00 m 4,42
2024 und Dormentes lavrados de 16 cm/22 cm/2m 30,94
2025 und Dormentes lavrados de 17 cm/24 cm/2,8m 32,42
2026 und Dormentes serrados de 16 cm/22 cm/2m 39,79
2027 und Dormentes serrados de 17 cm/24 cm/2,8m 39,79
2028 Esquadrias de almofadas 75,16
2030 Esquadrias de almofadas comercial 56,01
2029 Esquadrias de almofadas ipê 107,58
2031 Esquadrias de almofadas ipê comercial 42,75
2032 Esquadrias de calha comercial 20,63
48872 Esquadrias de veneziana móvel de primeira 91,37
2034 Esquadrias de veneziana móvel ipê 114,94
2042 und Granzepe ipê 4,42
2041 und Granzepe cumaru 2,95
2043 und Granzepe outros 5,21
2044 Lambril angelim 20,63
2045 Lambril angelim comercial 19,17
2046 Lambril cumaru 25,05
2047 Lambril cumaru comercial 23,58
2048 Lambril ipê 32,42
2049 Lambril ipê comercial 26,53
2050 Lambril jatobá 20,63
2051 Lambril jatobá comercial 21,36
2052 Lambril outros 40,72
2053 Lambril outros comercial 29,07
2054 Lambril sucupira 32,42
2055 Lambril sucupira comercial 23,58
48260 Laminados faqueados de cedro 1.761,14
2058 Laminados faqueados de sucupira./cedro 2ª 878,34
2060 Laminados faqueados outros de primeira 1.881,63
2061 Laminados faqueados outros de segunda 1.736,26
2062 Laminados torneados de mesclado 1.425,11
02063 Laminados torneados de cedro 1.761,14
2064 Laminados torneados de sucupira 1.680,06
2065 Laminados torneados outros 1.880,08
2057 Laminadados faqueados de Amesclão 1ª 1.703,64
2056 Laminadados faqueados de Amesclão 2ª 1.211,42
2075 Madeira compensado cedro/sucupira 8 a 10 mm 1ª 1.370,58
2076 Madeiracompensadocedro/sucupira8a10mm2ª 1.363,21
2067 Madeira compensado cedro/sucupira especia12/15 mm 1ª 1.400,04
2068 Madeira compensado cedro/sucupira Especia12/15 mm 2ª 1.326,37
2069 Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20 mm 1ª 1.473,75
2070 Madeira compensado cedro/sucupira especia18/20 mm 2ª 1.395,49
2071 Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 1ª 1.326,37
2072 Madeira compensado cedro/sucupira 4 mm 2ª 1.179,00
2073 Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 1ª 1.355,85
2074 Madeira compensado cedro/sucupira 6 mm 2ª 1.326,37
48876 Madeira compensado outros 12mm 1a 1.385,32
48877 Madeira compensado outros 12 mm 2a 1.377,95
48878 Madeira compensado outros 18 mm 1a 1.473,75
48879 Madeira compensado outros 18 mm 2a 1.429,53
2081 Madeira compensado outros 4 mm 1a 1.061,11
2082 Madeira compensado outros 4 mm 2a 1.031,62
2083 Madeira compensado outros 6 mm 1a 1.208,45
2084 Madeira compensado outros 6 mm 2a 1.179,00
2085 Madeira compensado outros 8/10 mm 1a 1.341,11
2086 Madeira compensado outros 8/10 mm 2a 1.326,37
2077 Madeira compensado outros 12/15 mm 1a 1.400,04
2078 Madeira compensado outros 12/15 mm 2a 1.385,33
2079 Madeira compensado outros 18/20 mm 1a 1.473,75
2080 Madeira compensado outros 18/20 mm 2a 1.400,04
2019 Portas lisas compensadas 53,05
2120 Portas lisas compensados comerciais 45,68
2137 Portas comercial Ipê 2,10 m/0,70cm 108,83
48099 Portas comercial Ipê 2,10 m/0,80cm 120,07
48235 Portas comercial Ipê 2,10 m/0,60cm 101,97
2122 m Rodapé cumaru 3,67
2123 m Rodapé cumaru comercial 2,95
2124 m Rodapé ipê 5,15
2125 m Rodapé ipê comercial 4,42
2126 m Rodapé outros 6,24
2127 m Rodapé outros comercial 5,32
2128 Taco ipê 74,74
2129 Taco ipê comercial 52,87
2130 Taco outros 85,80
2131 Taco outros comercial 62,21
2118 Palanque de aroeira 3 a 4 m 16,21
2121 m Poste de aroeira 4 a 6 m 45,68

.

Subgrupo 04 = Cerca
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
2035 und Estaca de aroeira 10,31
2036 und Estaca de candeia 5,88
48882 und Estaca de Massaranduba 7,37
52558 und Estaca de inhaúma 7,37
2037 und Estaca de Massaranduba lapidada 10,31
52603 und Estaca de inhaúma lapidada 10,31
2039 und Estaca de sabiá e similares 5,88
2040 und Esticador de aroeira z 5 m 14,74
52211 und Mourão curral aroeira 48,64
52212 und Mourão curral Massaranduba 30,94
48397 und Mourão curral ipê 30,94
2113 und Mourão-cerca aroeira 42,75
2114 und Mourão-cerca Massaranduba lapidada. 36,84
2115 und Mourão-cerca Massaranduba 26,53
48558 und Estaca outras Marcas 14,74
48621 und Mourão curral outras marcas 51,59
48923 und Mourão Cerca outras marcas 47,15

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 13 de abril de 2023.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda