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Exibindo: 169 normas.

Portaria GABIN nº 316 DE 14/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 308 DE 10/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais relativas ao Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria DETRAN nº 519 DE 10/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de julho de 2022 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 303 DE 09/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 14 jun 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 305 DE 09/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 295 DE 07/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 10 jun 2022

Dispõe sobre a concessão de crédito de ICMS no âmbito do Programa Nota Legal.

Portaria AGED nº 372 DE 27/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 31 mai 2022

Disciplina a prorrogação do prazo de vacinação da I Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa do ano de 2022.

Portaria GABIN nº 281 DE 24/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 30 mai 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 276 DE 23/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2022

Rep. - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas, instituído pelo Decreto nº 35.383, de 11 de novembro de 2019.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 276 DE 23/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 mai 2022

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista no âmbito do Programa Estadual de Apoio ao Comércio Atacadista de Peças e Acessórios para Motocicletas e Motonetas, instituído pelo Decreto nº 35.383, de 11 de novembro de 2019.

Portaria GAB/MOB nº 151 DE 20/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Dispõe acerca da isenção de passagem de Ferry Boat para os cobradores de vans do transporte alternativo/complementar que estejam no exercício de sua atividade.

Portaria GABIN nº 273 DE 19/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 25 mai 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 266 DE 17/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria MOB nº 129 DE 13/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Revoga Portarias nºs 108/2022 e 109/2022 - GAB/MOB de 28 de abril de 2022, que dispõe aumenta prazo referente ao complemento tarifário - tarifa.

Portaria DETRAN nº 271 DE 12/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de maio de 2022 e dá outras providências.

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