Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2022

Exibindo: 169 normas.

Portaria GABIN nº 154 DE 29/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria nº 358, de 07 de agosto de 2017, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte atacadista.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 152 DE 29/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Prorroga o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à competência fevereiro de 2022.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 152 DE 29/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Rep. - Prorroga o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à competência fevereiro de 2022.

Portaria GABIN nº 147 DE 23/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 30 mar 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 140 DE 21/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 24 mar 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 138 DE 18/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 23 mar 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SES/MA nº 320 DE 17/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Rep. - Dispõe sobre a implantação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Portaria SES/MA nº 320 DE 17/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 17 mar 2022

Dispõe sobre a implantação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Portaria DETRAN nº 184 DE 16/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre a realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto nos cursos de capacitação e de atualização de Instrutor de Trânsito, de Diretor de Ensino e Diretor-Geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de Examinador de Trânsito enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 185 DE 16/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2022

Dispõe sobre o atendimento ao público nos setores de entrega de documentos e no atendimento geral sem o agendamento prévio.

Portaria GABIN nº 134 DE 14/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2022

Altera a Portaria 105/2022 que dispõe sobre o horário de funcionamento das Agências Especiais e Locais de Atendimento e também das Unidades de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA, para fins de atendimento ao público externo.

Portaria GABIN nº 126 DE 10/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 16 mar 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos abaixo discriminados.

Portaria GABIN nº 122 DE 09/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 14 mar 2022

Dispõe sobre a utilização de créditos no âmbito do Programa Maranhão Solidário, vinculado ao Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão - Nota Legal.

Portaria GABIN nº 118 DE 04/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 10 mar 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 110 DE 03/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »