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Exibindo: 169 normas.

Portaria GABIN nº 361 DE 14/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 355 DE 12/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 jul 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 350 DE 07/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 13 jul 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 349 DE 06/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2022

Altera o Anexo da Portaria 24/2020 - GABIN.

Portaria MOB nº 233 DE 05/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Dispõe sobre o acesso prioritário aos profissionais de medicina, no exercício da profissão, em ferry boat e embarcações similares do Transporte Aquaviário Intermunicipal de passageiros, cargas e veículos do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 348 DE 04/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2022

Rep. - Altera a Portaria nº 160/2020, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte prestadores internos de serviços de comunicação.

Portaria GABIN nº 348 DE 04/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Altera a Portaria nº 160/2020, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos para credenciamento de contribuinte prestadores internos de serviços de comunicação.

Portaria GABIN nº 347 DE 01/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 jul 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 341 DE 30/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 6 jul 2022

INCLUI, NA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA PARA FINS DE COBRANÇA DE ICMS, O PRODUTO QUE ESPECIFICA.

Portaria SES nº 872 DE 30/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Institui o Programa Estadual de Inclusão Produtiva e Segurança Sanitária do Estado do Maranhão - PREISSAN/MA.

Portaria GAB/MOB nº 209 DE 22/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 24 jun 2022

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 007/2021-GAB/MOB, de 02 de fevereiro de 2021.

Portaria MOB nº 207 DE 21/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 12 set 2022

Dispõe acerca da regulamentação da Tarifa Social Aquaviária destinada a subsidiar o Sistema de Serviço Público de Transporte Aquaviária na travessia do Terminal da Praia Grande (São Luís) ao Terminal de Alcântara.

Portaria GABIN nº 317 DE 17/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 17 jun 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 533 DE 15/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2022

Dispõe sobre a concessão de acesso dos despachantes credenciados ao sistema DETRANNET.

Portaria MOB nº 197 DE 15/06/2022 - MA

Estadual - Publicado em 23 jun 2022

Dispõe acerca da instituição da Tarifa Cidadã destinada ao Sistema de Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros de Grande Ilha de São Luís e ao Sistema de Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros da Região Metropolitana de Imperatriz.

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