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Exibindo: 169 normas.

Portaria GAB/MOB nº 307 DE 19/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2022

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat, a que se refere sobre o limite permitido de vendas de passagens com antecedência para veículos.

Portaria DETRAN nº 774 DE 19/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 19 ago 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de setembro de 2022 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 415 DE 18/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 23 ago 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 407 DE 12/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 17 ago 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria MOB nº 290 DE 11/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2022

Dispõe acerca do procedimento para solicitação de Autorização de Operação de Serviço de Linha Intermunicipal, a título precário, no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 403 DE 11/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 16 ago 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria MOB nº 289 DE 11/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2022

Dispõe acerca da necessidade de se promover o cadastramento de todos os proprietários ou arrendatários mercantis de veículos classificados como micro-ônibus tipo m-2, também denominado van, com capacidade de 09 a 24 lugares para passageiros sentados, que operam ou visam operar no Serviço Público de Transporte Complementar Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria AGED nº 723 DE 09/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Disciplina o processo de higienização de caixas plásticas utilizadas no acondicionamento e transporte de frutos de banana produzidos sob Sistema de Mitigação de Risco - SMR no Estado do Maranhão para a praga Sigatoka Negra.

Portaria DETRAN nº 731 DE 05/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Altera a Portaria DETRAN/MA nº 377, de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto, para considerar a necessária implantação da tecnóloga anti-spoofing para identificar a presença de vivacidade dos candidatos submetidos à formação teórica.

Portaria DETRAN nº 730 DE 05/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Altera a Portaria 1202 de 17 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 733 DE 05/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 ago 2022

Altera a Portaria DETRAN/MA nº 792, de 28 de agosto de 2017, o qual dispõe obre a implantação do sistema de monitoramento de Aulas Práticas e Teóricas, estabelece normas complementares para a anotação, recepção e transmissão do relatório de avaliação eletrônico de aulas, para interação com o sistema de coleta, transmissão e armazenamento da biometria digital ou facial dos candidatos e do corpo docente.

Portaria DETRAN nº 721 DE 05/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 9 ago 2022

Dispõe sobre Peticionamento Eletrônico no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, estabelece os procedimentos de gestão documental específicos do processo eletrônico e regulamenta os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Processos- SIGEP - DETRAN/MA.

Portaria DETRAN nº 666 DE 26/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 2 ago 2022

Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento em 2022 e dá outras providências.

Portaria DETRAN nº 650 DE 20/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de agosto de 2022 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 364 DE 18/07/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 jul 2022

Revoga a Portaria nº 348/2022 - GABIN, de 04 de julho de 2022.

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