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Exibindo: 169 normas.

Portaria GABIN nº 474 DE 06/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Aprova o Manual do Procedimento de Gestão de Projetos na SEFAZ-MA.

Portaria GABIN nº 473 DE 06/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 15 set 2022

Aprova o Modelo do Processo de Governança, Planejamento e Gestão das Contratações da SEFAZ/MA.

Portaria GABIN nº 471 DE 05/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 13 set 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 341 DE 01/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 6 set 2022

Dispõe acerca do procedimento para solicitação de prestação de serviços regulares de transporte rodoviário intermunicipal semiurbano/metropolitano de passageiros entre as localidades de Rosário e Santa Rita.

Portaria GABIN nº 465 DE 01/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 12 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 466 DE 01/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 12 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 467 DE 01/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 12 set 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 336 DE 01/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2022

Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados para as empresas dos transportes Aquaviário na modalidade ferry boat, a que se refere sobre os novos horários programados e vendas de passagens antecipadas.

Portaria DETRAN nº 883 DE 01/09/2022 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2022

Altera a Portaria nº 1201, de 17 de dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a regulamentação do registro e do funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFC) e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 454 DE 31/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEFAZ nº 435 DE 24/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2022

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2021 para o ano de 2022 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte.

Portaria SEFAZ nº 435 DE 24/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 29 ago 2022

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2021 para o ano de 2022 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte.

Portaria SEFAZ nº 425 DE 23/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2022

Dispõe sobre a transferência de crédito do ano de 2021 para o ano de 2022 para compor o limite global de financiamento de projetos de incentivo a cultura.

Portaria GAB/MOB nº 312 DE 23/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 26 ago 2022

Dispõe acerca da regulamentação do valor da tarifa cobrada pelas embarcações aquaviária intermunicipal de passageiros, cargas e veículos na travessia do Terminal da Ponta da Espera (São Luís) e Terminal do Cujupe (Alcântara).

Portaria GABIN nº 423 DE 22/08/2022 - MA

Estadual - Publicado em 25 ago 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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