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Exibindo: 169 normas.

Portaria DETRAN nº 378 DE 11/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 18 mai 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de junho de 2022 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 256 DE 10/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria AGED nº 296 DE 09/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Dispõe sobre as ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção, controle e erradicação da Ferrugem Asiática da Soja no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 242 DE 05/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 23 mai 2022

Rep. - Define parâmetros para correção de pagamento efetuado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos Sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Portaria GABIN nº 243 DE 05/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 mai 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 242 DE 05/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 mai 2022

Define os parâmetros para correção de pagamento efetuado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos Sistemas da Secretaria da Fazenda do Maranhão.

Portaria GAB/MOB nº 237 DE 01/05/2022 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2022

Dispõe acerca do procedimento para solicitação de Autorização de Operação de Serviço de Linha Intermunicipal, a título precário, no Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 210 DE 26/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 209 DE 26/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 6 mai 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 210 DE 26/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 13 mai 2022

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 207 DE 25/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Prorroga, excepcionalmente, até 29 de abril de 2022, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à competência março de 2022.

Portaria GABIN nº 205 DE 25/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 28 abr 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN nº 187 DE 13/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 20 abr 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 165 DE 05/04/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 abr 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 151 DE 29/03/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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