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Exibindo: 169 normas.

Portaria GABIN nº 105 DE 25/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento das Agências Especiais e Locais de Atendimento da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/MA, para fins de atendimento ao público externo.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 97 DE 23/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Prorroga, excepcionalmente, até 28 de fevereiro de 2022, o prazo para os contribuintes do ICMS transmitirem os arquivos digitais da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF e da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referente à competência janeiro de 2022.

Portaria GABIN nº 89 DE 16/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 22 fev 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 108 DE 14/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2022

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de março de 2022 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 83 DE 14/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 17 fev 2022

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria CASACIV nº 23 DE 11/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Altera a Portaria nº 114, de 23 de agosto de 2021, que aprova protocolo específico de medida sanitária segmentada para o retorno das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior da rede privada, localizadas no Estado do Maranhão, na forma em que especifica.

Portaria DETRAN nº 101 DE 10/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Prorroga o credenciamento das empresas com termo final de credenciamento no primeiro semestre de 2022 e dá outras providências.

Portaria GAB/MOB nº 27 DE 04/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Autoriza a prorrogação do prazo de vigência da Portaria 271/2021 - GAB/MOB em razão da necessidade de manutenção da vigência da Tarifa Cidadã destinada ao Sistema de Serviço Público de Transporte Coletivo Semiurbano de Passageiros de Grande Ilha de São Luís.

Portaria GABIN nº 63 DE 04/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 66 DE 04/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 58 DE 03/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Altera o Anexo III da Portaria 535/2015 - GABIN.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 65 DE 03/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 8 fev 2022

Dispensa os contribuintes vinculados aos CNPJ raiz, relacionados no anexo, da apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF, a partir do período que especifica.

Portaria GABIN nº 57 DE 02/02/2022 - MA

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2022, sob os requisitos e condições das Leis 9.436/2011 e 9.437/2011.

Portaria GABIN nº 52 DE 31/01/2022 - MA

Estadual - Publicado em 3 fev 2022

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria DETRAN nº 63 DE 26/01/2022 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Institui o calendário de exames teóricotécnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o mês de fevereiro de 2022 e dá outras providências.

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