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Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 51 DE 01/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 52 DE 01/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 54 DE 31/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 fev 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 53 DE 31/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 fev 2019

Inclui, nos valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 50 DE 31/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 6 fev 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 44 DE 30/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 5 fev 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 41 DE 29/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 39 DE 28/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 128 DE 24/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para os meses de fevereiro e março 2019 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 37 DE 24/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Rep. - Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 37 DE 24/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 28 DE 21/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 jan 2019

Determina que, nas solicitações de reconhecimento do direito à isenção de ICMS na compra de veículos por portadores de diversas deficiências, previsto no Regulamento do ICMS, seja aceito como comprovação o laudo apresentado à Secretaria da Receita Federal do Brasil para concessão da isenção de IPI.

Portaria GABIN nº 22 DE 15/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 21 jan 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 16 DE 10/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 17 DE 10/01/2019 - MA

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

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