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Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 199 DE 08/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SES nº 179 DE 05/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 5 abr 2019

Estabelece a obrigatoriedade de atendimento psicológico à mãe ou gestante em caso de manifestação pela entrega do nascituro ou do filho para a adoção e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 184 DE 02/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 8 abr 2019

Altera e Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 164 DE 01/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 176 DE 29/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 29 mar 2019

Altera a Portaria nº 175, de 23 de maio de 2018, que trata sobre os critérios para o credenciamento de conta gráfica.

Portaria AGED nº 100 DE 29/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Dispõe sobre os procedimentos e ações do Serviço Veterinário Estadual (SVE) referente à comercialização e utilização da vacina bivalente contra a febre aftosa e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 169 DE 28/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 170 DE 28/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 2 abr 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 167 DE 26/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 167 DE 26/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 166 DE 26/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Aprova os procedimentos para fins de inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS de contribuintes do Extra Cadastro.

Portaria GABIN nº 164 DE 25/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria DETRAN nº 383 DE 25/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2019

Institui o calendário de exames teórico-técnico (ETT) e de prática de direção veicular (EPDV) para o meses de abril, maio e junho 2019 e dá outras providências.

Portaria AGED nº 61 DE 20/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Torna público a relação dos agrotóxicos devidamente cadastrados e aptos a serem comercializados e aqueles cancelados no período de março/2018 a fevereiro/2019 no Estado.

Portaria GABIN nº 156 DE 18/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Aprova os procedimentos para fins de inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS de contribuintes do Extra Cadastro.

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