Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Maranhão -> Portaria -> 2019

Exibindo: 201 normas.

Portaria GABIN nº 244 DE 23/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 243 DE 23/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 242 DE 23/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 abr 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 223 DE 16/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 216 DE 16/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Cancela os autos de infrações gerados em desfavor de contribuintes sem domicílio tributário eletrônico, emitidos nos exercícios de 2015 a 2017 sem ciência do contribuinte relacionados no processo nº 800/89/2019.

Portaria GAB/MOB nº 273 DE 15/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 21 mai 2019

Proíbe a co-exploração de linhas intermunicipais no Estado do Maranhão através do seccionamento de linhas interestaduais autorizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, durante os meses de Janeiro e Fevereiro, Junho e Julho, Dezembro e feriados.

Portaria GAB/MOB nº 272 DE 15/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Dispõe acerca do desembarque das Empresas de Transporte Intermunicipal no ponto de parada de ônibus próximo a antiga rotatória do Aeroporto.

Portaria GABIN nº 211 DE 15/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Altera a Portaria nº 167/2019 que trata da previsão de consumo de óleo diesel pelas empresas de transporte de passageiros na Região Metropolitana da Grande São Luís, Imperatriz e Timon, para o mês de abril/2019.

Portaria GABIN nº 209 DE 11/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 16 abr 2019

Dispõe sobre a implantação da sistemática de monitoramento fiscal dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, considerados grandes contribuintes do Regime normal e da substituição tributária.

Portaria GABIN nº 208 DE 11/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Define os parâmetros para correção de pagamento efetuado por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE, nos Sistemas da Secretaria da Fazenda do Maranhão.

Portaria DETRAN nº 445 DE 11/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre o credenciamento de Juntas Médicas e Psicológicas, para exame de aptidão física e mental, avaliação psicológica, respectivamente, e o e dá outras providências.

Portaria GAB/SSPMA nº 200 DE 10/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Dispõe sobre a gratuidade na emissão da carteira de identidade civil.

Portaria AGED nº 113 DE 09/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Suspende temporariamente o ingresso de suídeos, seus produtos e subprodutos, no Estado do Maranhão, oriundos dos Estados do Ceará e Piauí, ou que trafegaram por estes.

Portaria SEM nº 10 DE 09/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Instala o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher - SEMU e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 198 DE 08/04/2019 - MA

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »