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Exibindo: 201 normas.

Portaria GAB/MOB nº 172 DE 14/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 26 mar 2019

Rep. - Dispõe acerca do reajuste das tarifas praticadas pelas Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão.

Portaria GAB/MOB nº 172 DE 14/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 15 mar 2019

Dispõe acerca do reajuste das tarifas praticadas pelas Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 129 DE 11/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Inclui Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 101 DE 01/03/2019 - MA

Estadual - Publicado em 8 mar 2019

Acrescenta o art. 11-A à Portaria nº 175/2018 - GABIN, que dispõe sobre os critérios para o credenciamento de conta gráfica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 97 DE 28/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Altera o art. 1º da Portaria nº 56, de 06 de fevereiro de 2019, dispensando, nos termos do inciso II, do artigo 314 do RICMS/03, a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF aos contribuintes abaixo relacionados, a partir do período de apuração de janeiro de 2019.

Portaria GABIN nº 90 DE 26/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados neste Estado quando da solicitação ao Fisco da liberação, relativamente a operações de importação do exterior, de combustíveis derivados de petróleo, prevista no § 1º e 2º do art. 2º do Decreto nº 20.891 , de 24 de novembro de 2004 do Estado do Maranhão, e de outros combustíveis presentes no Anexo 4.11.

Portaria GAB/SSPMA nº 121 DE 22/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos.

Portaria GABIN nº 86 DE 21/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 78 DE 18/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Consolida a Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

Portaria GABIN nº 72 DE 15/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 21 fev 2019

Aprova o Manual de Orientação de Preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de Importação de Combustíveis.

Portaria SEMA nº 13 DE 14/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 19 fev 2019

Dispõe sobre a isenção do Licenciamento Ambiental para a ampliação, recuperação e funcionamento de Adutoras, Reservatórios e Redes de Distribuição de Água captada de Manancial Subterrâneo, executadas ou geridas pelo Poder Público e/ou Concessionária de água local.

Portaria GABIN nº 63 DE 11/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Rep. - Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 63 DE 11/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 18 fev 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 56 DE 06/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 fev 2019

Dispensa, nos termos do inciso II, do artigo 314 do RICMS/2003, a apresentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais/DIEF aos contribuintes que especifica, a partir do período de apuração de janeiro de 2019.

Portaria GABIN nº 55 DE 05/02/2019 - MA

Estadual - Publicado em 11 fev 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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