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Exibindo: 150 normas.

Portaria SEMA nº 61 DE 07/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Estabelece procedimento transitório para adaptação ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais - Sinaflor, como forma de sanar as dificuldades técnicas operacionais iniciais do referido Sistema.

Portaria GABIN nº 186 DE 06/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre os procedimentos fiscais a serem observados na realização de operações internas de consignação mercantil com combustível, os requisitos e as condições de credenciamento, conforme estabelecido no art. 348 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003.

Portaria DETRAN nº 569 DE 05/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Dispõe sobre os procedimentos na área de veículos, constantes no MANUAL DE VEÍCULOS/2018.

Portaria AGED nº 366 DE 30/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 6 jun 2018

Prorroga data final para o término da I Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, maio/2018, em todo Estado do Maranhão.

Portaria DETRAN nº 751 DE 28/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 6 jun 2018

Dispõe sobre a prorrogação do credenciamento das empresas que não obtiveram a renovação de credenciamento no exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria PROCON/MA nº 531 DE 28/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Altera a Portaria PROCON/MA nº 47, de 09.09.2015, que dispõe que as instituições particulares de ensino superior se abstenham de cobrar taxas dos serviços que especifica.

Portaria PROCON/MA nº 532 DE 28/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Altera a Portaria PROCON/MA nº 52, de 21.10.2015, que dispõe que as Instituições de Ensino Particular do Estado do Maranhão elaborem suas listas de materiais escolares em conformidade com o que determina a legislação aplicável às relações de consumo.

Portaria AGED nº 354 DE 28/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 4 jun 2018

Prorroga data final para o término da I Etapa de Vacinação contra Febre Aftosa, maio/2018, em todo Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 185 DE 28/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 184 DE 25/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 5 jun 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 175 DE 23/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Dispõe sobre os critérios para o Credenciamento de Conta Gráfica e dá outras providências.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 174 DE 18/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 7 jun 2018

Revoga a Portaria no 390/15, que dispõe sobre a complementação da alíquota do ICMS, relativa às operações ou prestações provenientes de unidades da Federação que concedem benefícios fiscais não autorizados por convênio celebrado nos termos da Lei Complementar no 24, de 7/1/1975.

Portaria GABIN nº 159 DE 09/05/2018 - MA

Estadual - Publicado em 15 mai 2018

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 146 DE 26/04/2018 - MA

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 147 DE 26/04/2018 - MA

Estadual - Publicado em 2 mai 2018

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos que especifica.

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