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Exibindo: 150 normas.

Portaria GABIN nº 37 DE 31/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 2 fev 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 36 DE 30/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Estabelece o Procedimento Operacional Padrão - POP para a transferência dos recursos arrecadados do ICMS que compõem o Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

Portaria GAB/SSPMA nº 44 DE 26/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 31 jan 2018

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividades carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos.

Portaria GABIN nº 33 DE 25/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 1 fev 2018

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 32 DE 24/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 30 DE 23/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 29 jan 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 27 DE 22/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 25 jan 2018

Altera a Portaria nº 140/2016, que dispõe sobre o cálculo dos créditos de restituição de ICMS, quando o contribuinte, emitente do documento fiscal, for integrante do Simples Nacional.

Portaria GABIN nº 597 DE 22/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 22 jan 2018

Rep. - Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria GABIN nº 28 DE 22/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Inclui os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 24 DE 19/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 25 DE 19/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria SEMA nº 1 DE 16/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Disciplina o Licenciamento Ambiental dos Sistemas de Armazenamento de Derivados de Petróleo e outros Combustíveis de competência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema.

Portaria DETRAN nº 45 DE 15/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2018

Dispõe sobre critérios para a concessão de primeiro credenciamento, renovação de credenciamento e a utilização de Termo de Constatação pelas concessionárias e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 14 DE 10/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Dispõe sobre o limite global de financiamento de projetos de incentivo ao esporte e a cultura no exercício de 2018, sob os requisitos e condições das Leis nºs 9.436/2011 e 9.437/2011.

Portaria GABIN nº 12 DE 09/01/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 jan 2018

Altera Código de Receita na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais do Sistema de Arrecadação Estadual.

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