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Exibindo: 150 normas.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 301 DE 31/08/2018 - MA

Estadual - Publicado em 5 set 2018

Disciplina a prestação de informações em documentos fiscais eletrônico, nas operações com medicamentos previstas no anexo 4.24 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 19.714/2003.

Portaria GABIN nº 297 DE 30/08/2018 - MA

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Dispõe sobre requisito, sem prejuízo dos demais previstos na legislação, para fruição, no âmbito da SEFAZ, dos Incentivos Ficais Esportivos e Culturais.

Portaria GABIN nº 295 DE 28/08/2018 - MA

Estadual - Publicado em 4 set 2018

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 296 DE 28/08/2018 - MA

Estadual - Publicado em 31 ago 2018

Portaria GAB/MOB nº 703 DE 17/08/2018 - MA

Estadual - Publicado em 24 ago 2018

Dispõe acerca da documentação necessária para emissão de CRLV na Categoria Aluguel.

Portaria GABIN nº 284 DE 10/08/2018 - MA

Estadual - Publicado em 16 ago 2018

Altera os valores de referência para fins de cobrança de ICMS dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 277 DE 31/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 270 DE 30/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 30 jul 2018

Altera o Anexo III da Portaria 273/2014 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 1024 DE 24/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 2 ago 2018

Altera a Portaria nº 1.207, de 21 de dezembro de 2015.

Portaria SECTUR nº 321 DE 24/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 ago 2018

Estabelece o percentual de 50% (cinquenta por cento) para o valor do teto fiscal de que trata o § 1º do art. 9º do Decreto nº 27.731 de 18 de outubro de 2011.

Portaria GABIN nº 260 DE 20/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 26 jul 2018

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 261 DE 20/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 27 jul 2018

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 259 DE 17/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 20 jul 2018

Altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 497 DE 13/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 19 jul 2018

Estabelece ações de caráter técnico-administrativo e medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção e ao controle da praga Bicudo-do-algodoeiro no Estado do Maranhão.

Portaria GABIN nº 215 DE 12/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

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