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Exibindo: 150 normas.

Portaria GABIN nº 246 DE 09/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria AGED nº 470 DE 05/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 10 jul 2018

Dispõe sobre a autorização da emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA para ruminantes, equídeos, aves, suínos e animais aquáticos por médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e dá outras providências.

Portaria SEMA nº 75 DE 03/07/2018 - MA

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Institui o Cadastramento Estadual para Autorização Ambiental Provisória de Meliponários e Apiários e suas atividades correlatas.

Portaria GABIN nº 230 DE 28/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 3 jul 2018

Altera o Anexo III da Portaria nº 273/2014 - GABIN.

Portaria DETRAN nº 925 DE 28/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 4 jul 2018

Dispõe sobre a concessão de prazo para as empresas que ainda não obtiveram a renovação de credenciamento no exercício de 2018 e dá outras providências.

Portaria GABIN nº 233 DE 28/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 232 DE 28/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 6 jul 2018

Altera, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GAB/MOB nº 519 DE 19/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 21 jun 2018

Dispõe acerca da necessidade de se promover a Renovação do Certificado de Autorização Bienal e atualização do Selo Cadastral de todos os proprietários ou arrendatários mercantis de veículos classificados como micro-ônibus tipo m-2, também denominado van, com capacidade entre 9 e 20 lugares de passageiros sentados, que operam, no Serviço Público de Transporte Alternativo Intermunicipal de Passageiros do Estado do Maranhão STPA/MA, limitados a vida útil do veículo estipulado em Lei.

Portaria GABIN nº 218 DE 19/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Altera, nos valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 219 DE 18/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 22 jun 2018

Inclui nos valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 212 DE 14/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Altera o Anexo Único da Portaria nº 84 - GABIN, de 05 de março de 2018, que publicou a relação dos atos normativos instituidores de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, relacionados ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para fins da convalidação autorizada pela Lei Complementar 160/17.

Portaria DETRAN nº 846 DE 14/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Altera a Portaria 1204 de 17 de dezembro de 2015.

Portaria GABIN nº 207 DE 14/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 20 jun 2018

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 212 DE 14/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 18 jul 2018

Rep. - Altera o Anexo Único da Portaria nº 84 - GABIN, de 05 de março de 2018, que publicou a relação dos atos normativos instituidores de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, relacionados ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 8 de agosto de 2017, em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para fins da convalidação autorizada pela Lei Complementar nº 160/2017.

Portaria GABIN/SEFAZ nº 197 DE 08/06/2018 - MA

Estadual - Publicado em 12 jun 2018

Dispõe sobre a realização de procedimentos de auditoria, com o propósito de verificar a conformidade com as exigências previstas na legislação tributária para o gozo de benefícios fiscais do ICMS.

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