Portaria SEFAZ nº 10 DE 08/01/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS, constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO:

Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 01 Lajota  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.01.001 m ² laje teto (lajota) 24,51
03.01.002 mil lajota para teto 703,83

.

Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 02 Telha  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.02.001 mil telha tipo canal 398,03
03.02.002 mil telha tipo colonial 449,00
03.02.003 mil telha tipo paulista 1.029,57
03.02.004 mil telha tipo plan 546,08

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 03 Tijolo  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.03.001 mil tijolo 4 furos (aparente) 274,55
03.03.002 mil tijolo 6 furos 291,71
03.03.003 mil tijolo 8 furos 403,25
03.03.004 mil tijolo maciço 815,08
03.03.005 mil tijolo maciço (artesanal) 154,44

.

Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 04 Blocos  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.04.001 mil Bloco de cimento 300,29

.

Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 05 Cimento  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.05.001 sc Cimento (50 kg) 26,96
03.05.002 sc Cimento (25 kg) 13,48

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 06 Areia  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.06.001 m ³ areia bruta para asfalto 39,75
03.06.002 m ³ areia fina 42,32
03.06.003 m ³ areia grossa 47,45
03.06.004 m ³ areia média 39,75

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 07 Barro  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.07.001 m ³ argila 6,41
03.07.002 m ³ barro 23,08
03.07.003 m ³ piçarra 21,80

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 08 Pedra  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.08.001 m ³ pedra brita nº 00 141,06
03.08.002 m ³ pedra brita nº 01 148,76
03.08.003 m ³ pedra brita nº 02 116,70
03.08.004 m ³ pedra brita nº 03 141,06
03.08.005 m ³ pedra brita pó 33,34
03.08.006 m ³ pedra britada para lastro 97,46
03.08.007 m ³ pedra bruta granitica 83,36
03.08.008 m ³ pedra bruta preta 51,30
03.08.009 m ³ pedra gipsada 38,47
03.08.010 m ³ pedra pulmão 97,46
03.08.011 M ² Pedra cariri 50x50 17,95
03.08.012 m ³ Pedra cariri 40x40 17,95
03.08.013 M ² Pedra cariri 30x30 16,67
03.08.014 M ² Pedra cariri 20x40 16,67
03.08.015 M ² Pedra cariri Filet 5x40 16,67
03.08.016 M ² Pedra cariri Filet 3x30 21,80
03.08.017 M ² Pedra cariri Lisa 10x20 17,95
03.08.018 M ² Pedra cariri Almofada 10x20 24,37
03.08.019 M ² Pedra cariri Iregular 8,98
03.08.020 M ² Pedra cariri lisa 15x15 16,67
03.08.021 M ² Pedra São Tomé Grande 58,99
03.08.022 M ² Pedra São Tomé Pequena 56,43
03.08.023 M ² Pedra São Paraíba Grande 37,19
03.08.024 M ² Pedra São Paraíba Pequena 32,06
03.08.025 m ³ Pedra Cajazinha Vermelha 310,34
03.08.026 m ³ Pedra Portuguesa 574,52
03.08.027 M ² Pedra Quixadá 15x30 25,65
03.08.028 Und Pedra Quixadá 40x60 11,54
03.08.029 M ² Pedra Ardósia 40x40 14,11
03.08.030 M ² Pedra Ardósia 30x39 13,47
03.08.031 M ² Pedra Macapá Almofada 46,17
03.08.032 m ³ Pedra Seixo Rio 243,66
03.08.033 Kg Pedra Seixo Colorido 1,28
03.08.034 SC Pedra Seixo Rio 3,85
03.08.035 Lta Pedra Seixo Rio 5,13
03.08.036 SC Pedra Seixo Rio Marmóreo 40 kg 35,91
03.08.037 SC Pedra Seixo Rio Marmóreo 15kg 19,24

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 09 Gesso  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.09.001 T Gipsita "in-natura" 24,07
03.09.002 T Gipsita "in-natura" p/calcinação 19,00
03.09.003 T Gipsita "in-natura" p/cimento 19,00
03.09.004 T Gesso agrícola (c/aut..M t. Agric.) 44,34
03.09.005 T Gesso agrícola (s/aut.M t Agric) 253,36
03.09.006 T Gipsita calcinada (ges. fundação) 139,35
03.09.007 T Gipsita calcin.agranel (ges.fund.) 114,01
03.09.008 T Gesso revestido 152,02
03.09.009 T Gesso cerâmico 253,36
03.09.010 M ² Gesso de placa 3,80
03.09.011 M ² Gesso de bloco (divisória) 10,77
03.09.012 M ² Gesso de bloco maciço 70 mm 12,67
03.09.013 M ² Gesso de bloco maciço 100 mm 15,20
03.09.014 kg Gesso cola 0,63

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 10 M ármore  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.10.001 m ² Carrara 668,13
03.10.002 m² Crema Marfil 669,41
03.10.003 m² Marmogilas 1.065,67

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Grupo 03 - Material de Construção   Subgrupo 11 Granitos  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
03.11.001 m² Andorinha 170,56
03.11.002 m² Corumbá 166,71
03.11.003 m² Ocre 165,43
03.11.004 m² Verde Ubatuba 215,44
03.11.005 m² Ouro Branco 206,47
03.11.006 m² Amarelo Arabesco 207,75
03.11.007 m² Branco Algodão 259,04
03.11.008 m² Branco Cristal 183,38
03.11.009 m² Preto São Gabriel 310,34
03.11.010 m² Branco Marfin 238,53
03.11.011 m² Rosa Iracema 284,69