Portaria SEFAZ nº 14 DE 08/01/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS, constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 01 = Bovino (Boi)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
24006 cb Bezerra até 01 ano 765,00
24007 cb Bezerro até 01 ano 810,00
24002 cb Boi 1.912,00
13001 K g Carne dianteira 8,37
13003 K g Carne traseira 10,60
45010 K g Couro salmourado Interestadual 5,02
45010 K g Couro salmourado Interno 3,35
03001 K g Couro fresco - interestadual 4,46
03001 K g Couro Fresco - interna 2,79
24008 cb Novilha até 2 anos 1.200,00
48884 cb Garrote até dois anos 1.275,00
32001 K g Sebo beneficiado 1,67
32003 K g Sebo natural 1,45
89896 cb Vaca 1.440,00
29002 kg Pêlo da ponta da cauda do boi 3,12

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 02 = Bufalino (Búfalo)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
24013 cb Bezerra até 01 ano 540,00
24014 cb Bezerro até 01 ano 580,00
24009 cb Boi 1.350,00
13002 K g Carne Dianteira 4,46
13004 K g Carne Traseira 5,58
24010 cb Vaca 1.125,00
48886 C b Garrote até dois anos 750,00
48887 C b Carne Traseira 900,00

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 03 = Caprino (Bode)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
00019 cb Caprino 178,46
00021 kg Carne 13,38
28001 und. Pele de caprino de primeira 13,94
28002 und. Pele de caprino de segunda 10,04

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 04 = Equino (Cavalo)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
00022 cb Cavalo 557,68
48890 kg Pêlo da crina do cavalo 5,02
29001 C b Égua 446,70

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 05 = Ovino (Carneiro)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
00023 cb Carneiro 178,46
00024 kg Carne 13,38
28003 und. Pele de carneiro de primeira 13,94
28004 und. Pele de carneiro de segunda 10,04

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 06 = Suíno (Porco)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
00025 cb Suíno Pêlo Claro 239,80
48891 cb Suíno Pêlo Escuro (Pé duro) 211,92
45601 Kg Carne de Suíno 10,04

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 07 = Asinino (Jumento)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
00028 cb Jumento 167,30

.

Grupo 08 - Pecuária   Subgrupo 08 = Muar (Burro)  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
00030 cb Burro 557,68

.

Grupo 08 - Pecuária Subgrupo 09 = Leite e Derivados  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
22001 L leite in natura 1,74
22002 L leite pasteurizado 1,79
24020 kg Queijo Coalho 6,68
30002 kg Queijo manteiga 8,15
30001 kg Queijo mussarela 8,15
45207 kg Queijo reiqueijão 8,15
18001 kg Queijo - Outros 10,68