Portaria SEFAZ nº 8 DE 08/01/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS, constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO

Grupo 08 - Madeira   Subgrupo 01 Tora  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
08.01.001 m3 'angelim 257,53
08.01.002 m3 Cedro 927,12
08.01.003 m3 Cumaru 257,53
08.01.004 m3 Ipê 927,12
08.01.005 m3 Jatobá 264,89
08.01.006 m3 Maracatiara 264,89
08.01.007 m3 Massaranduba 264,89
08.01.008 m3 Mesclado 176,59
08.01.009 m3 outras marcas 161,88
08.01.010 m3 Sucupira 301,68
       

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Grupo 08 - Madeira   Subgrupo 02 Serrada  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
08.02.001 m3 Angelim 927,12
08.02.002 m3 Aproveitamento 235,46
08.02.003 m3 aproveitamento caibro 294,32
08.02.004 m3 Cedro 1.589,35
08.02.005 m3 Cumaru 927,12
08.02.006 m3 Ipê 1.589,35
08.02.007 m3 Jatobá 927,12
08.02.008 m3 Maracatiara 927,12
08.02.009 m3 Massaranduba 927,12
08.02.010 m3 outras marcas (brancas) 559,22
08.02.011 m3 outras marcas(taipa) 559,22
08.02.012 m3 outras marcas(vermelhas) 559,22
08.02.013 m3 Sucupira 927,12
08.02.014 m3 ipê aproveitamento 927,12
08.02.015 m Tatajuba 927,12
       

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Grupo 08 - Madeira   Subgrupo 03 Beneficiada  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
08.03.001 m3 aduelas/portais/bat. angelim 956,93
08.03.002 m3 aduelas/portais/bat. cumaru 1.026,95
08.03.003 m3 iduelas/portais/bat. ipê de primeira 1.213,67
08.03.004 m3 iduelas/portais/bat. ipê de segunda 1.026,95
08.03.005 m3 aduelas/portais/bat. jatobá 956,93
08.03.006 m3 aduelas/portais/bat. Mad. de segunda 723,54
08.03.007 m3 iduelas/portais/bat. Massaranduba 835,64
08.03.008 m3 aduelas/portais/bat. outros 443,46
08.03.009 m3 aduelas/portais/bat. sucupira 1.213,67
08.03.010 m2 assoalho angelim 22,07
08.03.011 m2 assoalho angelim comercial 19,13
08.03.012 m2 assoalho cumaru 22,07
08.03.013 m2 assoalho cumaru comercial 19,13
08.03.014 m2 assoalho ipê 34,14
08.03.015 m2 assoalho ipe comercial 29,43
08.03.016 m2 assoalho jatoba cerne 29,43
       

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Grupo 08 - Madeira   Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
08.03.017 m2 assoalho jatoba comercial 20,60
08.03.018 m2 assoalho outros de primeira 16,19
08.03.019 m2 assoalho outros comercial 13,98
08.03.020 m2 assoalho sucupira 32,38
08.03.021 m2 assoalho sucupira comercial 29,43
08.03.022 und. Cachorro 2,94
08.03.023 und. dormentes lavrados de 16 cm 22,07
08.03.024 und. dormentes lavrados de 17 cm 23,25
08.03.025 und. dormentes serrados de 16 cm 27,96
08.03.026 und. dormentes serrados de 17 cm 27,96
08.03.027 m2 esquadrias de almofadas 53,68
08.03.028 m2 esquadrias de almofadas comercial 39,73
08.03.029 m2 esquadrias de almofadas ipe 77,26
08.03.030 m2 esquadrias de calha comercial 14,13
08.03.031 m2 esquadrias de venesiana mOv. de primeira 89,03
08.03.032 m2 esquadrias de venesiana mOvel 65,49
08.03.033 und. aduelas/portais/bat. Anqelim 2,21
08.03.034 und. granzepe ipe 2,94
08.03.035 und. granzepe outros 2,50
08.03.036 m2 lambril angelim 14,72
08.03.037 m2 lambril angelim comercial 13,24
08.03.038 m2 lambril cumaru 17,95
08.03.039 m2 lambril cumaru comercial 16,33
08.03.040 m2 lambril ipe 23,55
08.03.041 m2 lambril ipe comercial 19,13
08.03.042 m2 lambril jatobá 14,72
08.03.043 m2 lambril jatoba comercial 14,13
08.03.044 m2 lambril outros 13,98
08.03.045 m2 lambril outros comercial 11,77
08.03.046 m2 lambril sucupira 23,55
08.03.047 m2 lambril sucupira comercial 16,19
08.03.048 m3 laminados faqueados de cedro 1.604,06
08.03.049 m3 laminados faqueados outros de primeira 875,61
08.03.050 m3 laminados faqueados outros de sequnda 1.030,13
08.03.051 m3 laminados torneados de amesc. 1.030,13
08.03.052 m3 laminados torneados de cedro 1.272,95
08.03.053 m3 laminados torneados de sucupira 1.108,13
08.03.054 m3 laminados torneados outros 295,80
08.03.055 m3 lamindados faqueados de amesc. 1.604,06
08.03.056 m3 lamindados faqueados de amesc. la 875,61
08.03.057 m3 mad. compens cedro/sucup. 2a 0,08 a 10mm 1.031,60
08.03.058 m3 mad. compens cedro/sucup. especia112/15mm 1.030,13
08.03.059 m3 mad. compens cedro/sucup. especia118/20mm 1.270,01
08.03.060 m3 mad. compens cedro/sucupira la 0,004 mm 1.108,13
08.03.061 m3 mad. compens cedro/sucupira 2a 0,004 mm 1.108,13
08.03.062 m3 Imadeira compens. outr. 12mm 1a 700,49
       

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Grupo 08 - Madeira   Subgrupo 03 = Beneficiada  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
08.03.063 m3 madeira compens. outr. 12mm 2a 584,23
08.03.064 m3 madeira compens. outr. 18mm 1a 654,87
08.03.065 m3 madeira compens. outr. 18mm 2a 560,69
08.03.066 m3 madeira compens. outr. 4 mm 1a 934,48
08.03.067 m3 madeira compens. outr. 4 mm 2a 840,29
08.03.068 m3 madeira compens. outr. 6 mm 1a 794,67
08.03.069 m3 madeira compens. outr. 6 mm 2a 700,49
08.03.070 m3 madeira compens. outr. 8 mm 1a 747,58
08.03.071 m3 madeira compens. outr. 8 mm 2a 676,94
08.03.072 m portas lisas compensados 38,26
08.03.073 m portas lisas compensados comercial 33,11
08.03.074 m rodapé cumaru 2,50
08.03.075 m rodapé cumaru comercial 1,91
08.03.076 m rodapé ipê 2,58
08.03.077 m rodapé ipê comercial 2,21
08.03.078 m rodapé outros 1,47
08.03.079   taco ipê 45,62
       

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Grupo 08 - Madeira   Subgrupo 04 = Cerca  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
08.04.001 und. estaca de aroeira 7,36
08.04.002 und. estaca de candeia 3,53
08.04.003 und. estaca de massar/inhauma 4,41
08.04.004 und. estaca de massar/inhauma lapid. 6,92
08.04.005 und. estaca de sabiá e similares 3,53
08.04.006 und. esticador de aroeira z 5 m 9,57
08.04.007 und. mourão curral aroeira 35,02
08.04.008 und. mourão curral massar/ipê 26,49
08.04.009 und. mourão-cerca aroeira 30,90
08.04.010 und. mourão-cerca la id. massarand. 25,75
08.04.011 und. mourão-cerca massaranduba 18,40