Portaria SEFAZ nº 9 DE 08/01/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 13 jan 2016

Aprova a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Aprovar a nova Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança do ICMS, constante do Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

ANEXO ÚNICO:

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 01 - Algodão.  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.01.001 @ Algodão em caroço 23,70
01.01.002 @ Algodão em pluma 53,08
01.01.003 kg Caroço de algodão 0,62

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 02 - Arroz  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.02.001 sc Arroz benef. comum - 60 Kg 56,66
01.02.002 Fd Arroz benef. Comum - 30 kg 31,41
01.02.003 sc Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 60 kg 84,69
01.02.004 fd Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 30 kg 46,05
01.02.005 sc Arroz benef. Comum longo tipo - 2 - 60 Kg 71,53
01.02.006 fd Arroz benef. comum longo tipo - 2 - 30 kg 42,58
01.02.007 sc Arroz benef. Agulhinha tipo - 1 -60 kg 87,11
01.02.008 fd Arroz benef. Agulhinha tipo - 1 - 30 kg 50,75
01.02.009 sc Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 60 Kg 75,62
01.02.010 Fd Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 30 kg 41,68
01.02.011 S Arroz comum c/casca - 60 kg 28,81
01.02.012 Sc Arroz comum longo c/casca - 60 kg 34,47
01.02.013 Sc Arroz benef. Comum quebrado - 60 kg 46,70
01.02.014 Fd Arroz benef. Comum quebrado - 30 kg 25,93
01.02.015 Sc Arroz benef. Parboilizado - 60 kg 81,85
01.02.016 Fd Arroz benef. Parboilizado - 30 kg 54,35
01.02.017 Sc Arroz xerém - 60 kg 49,48
01.02.018 Fd Arroz xerém - 30 kg 23,61
01.02.019 Sc Cuim de arroz - 60 kg 23,93
01.02.020 Kg Cuim de arroz 0,41
01.02.021 K Arroz c/casca 0,53

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 03 - Babaçu  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.03.001 kg Amêndoa de babaçu 1,26
01.03.002 m3 Casca de babaçu 11,99
01.03.003 kg Farelo e torta de babaçu 0,39
01.03.004 kg Óleo bruto a granel de babaçu 3,39

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 04 - Café  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.04.001 sc Café em grãos bebida fina cru - 60Kg 260,28
01.04.002 sc Café em grãos conilon cru - 60Kg 132,42

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 05 - Condimento  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.05.001 kg Cravinho (Cravo da Índia) 36,95
01.05.002 kg Erva doce 13,76
01.05.003 kg Gergelim 6,98
01.05.004 kg Pimenta do reino 5,57

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 06 - Farinha e seus Derivados  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.06.001 30kg Farinha branca de primeira 58,30
01.06.002 50 kg Farinha branca de primeira 90,29
01.06.003 30 kg Farinha branca de segunda 40,12
01.06.004 50kg Farinha branca de segunda 63,56
01.06.005 30 kg Farinha d'agua de primeira 60,97
01.06.006 50kg Farinha d'agua de primeira 93,66
01.06.007 30kg Farinha d'agua de segunda 53,50
01.06.008 50kg Farinha d'agua de segunda 71,81
01.06.009 30kg Farinha d'agua especial - biriba 73,08
01.06.010 50 kg Farinha d'agua especial - biriba 96,91
01.06.011 50 kg Farinha de trigo comum 122,52
01.06.012 2 kg Farinha de trigo comum 3,67
01.06.013 50 kg Farinha de trigo especial 125,46
01.06.014 2 kg Farinha de trigo especial 4,94
01.06.015 500 g Macarrão espaguete comum 2,43
01.06.016 500 g Macarrão espaguete semolina 2,44
01.06.017 200 g Macarrão espaguete semolina 1,29
01.06.018 500 g Macarrão espaguete Semolina Vitaminado 3,45
01.06.019 500 g Macarrão de Sopa Pai Nosso 2,75
01.06.020 200 g Macarrão de Sopa Pai Nosso 1,33
01.06.021 500 g Macarrão de Sopa parafuso 3,36
01.06.022 200 g Macarrão de Sopa parafuso 1,33
01.06.023 500 g Macarrão de Sopa Estrelinha 3,33
01.06.024 200 g Macarrão de Sopa Estrelinha 1,52
01.06.025 500 g Macarrão de Sopa Padre Nosso 2,51
01.06.026 200 g Macarrão de Sopa Padre Nosso 1,48
01.06.027 500 g Macarrão de Sopa Argolinha 3,01
01.06.028 500 g Macarrão de Sopa Conchas 2,50
01.06.029 200 g Macarrão de Sopa Conchas 1,17
01.06.030 500 g Macarrão Talharim Liso 3,24
01.06.031 500 g Macarrão Talharim Meadas 3,33
01.06.032 500 g Macarrão Lasanha 3,98
01.06.033 400 g Biscoito Cream Cracker 2,67
01.06.034 200 g Biscoito Cream Cracker 1,82
01.06.035 400 g Biscoito Maria 2,73
01.06.036 200 g Biscoito Maria 1,42
01.06.037 400 g Biscoito de Leite 2,75
01.06.038 200 g Biscoito de Leite 1,40
01.06.039 400 g Biscoito Salgado 2,40
01.06.040 100 g Biscoito Salgado 1,43
01.06.041 100 g Biscoito Salgado Sortido 2,81
01.06.042 400 g Biscoito Doce 2,48
01.06.043 200 g Biscoito Doce 2,50
01.06.044 100 g Biscoito Doce 1,18
01.06.045 100 g Rosquinha de Coco 0,99
01.06.046 100 g Rosquinha de Leite 0,97
01.06.047 25 kg Farinha de trigo Comum 61,09
01.06.048 25 kg Farinha de trigo especial 66,39
01.06.049 10 kg Farinha de trigo comum 22,01
01.06.050 fd Farinha de trigo especial s/fermento 10 kg 28,70
  1 kg Farinha de trigo comum 1,84
01.06.051 1 kg Farinha de trigo especial 2,57
01.06.052 sc Farinha de trigo pré - mistura 50 kg 95,31
01.06.053 sc Farinha de trigo pré mistura 25 kg 59,00
01.06.054 fd Farinha de trigo especial c/fermento 10 Kg 31,66
01.06.055 t Farinha de trigo comum a granel 2.118,72
01.06.057 t Farinha de trigo especial a granel 2.227,12
01.06.058 t Farinha de trigo a granel pré mistura 2.426,68

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 07 - Fumo  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.07.001 kg Fumo em corda 8,01
01.07.002 kg Fumo picado 7,64

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 08 - Carvão  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.08.001 m3 Carvão de casca de babaçu - op. Interna 123,18
01.08.002 m3 Carvão de casca de babaçu - op. interestadual 221,73
01.08.003 m3 Carvão vegetal - op. interna 123,18
01.08.004 m3 Carvão vegetal - op. interestadual 221,73
01.08.005 m3 Lenha comum 17,43
01.08.006 m3 Lenha eucalipto 25,09

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 09 - Fava  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.09.001 kg Fava d'anta 3,02
01.09.002 kg Fava muncuna 4,47
01.09.003 kg Fava branca comum 2,07
01.09.04 kg Fava branca comum 60 kg 121,95

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 10 - Feijão  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.10.001 sc Feijão branco - 60 Kg 66,74
01.10.002 sc Feijão carioquinha - 60 Kg 146,03
01.10.003 sc Feijão macassar corda - 60 kg 100,18
01.10.004 sc Feijão manteiga - 60 Kg 107,99
01.10.005 sc Feijão moitinha - 60 Kg 120,47
01.10.006 sc Feijão mulata gorda - 60 Kg 167,61
01.10.007 sc Feijão preto - 60 Kg 158,51
01.10.008 sc Feijão quebra cadeira - 60 Kg 116,07
01.10.009 sc Feijão sempre verde - 60 Kg 102,98
01.10.010 sc Feijão vermelho - 60 Kg 154,68
01.10.011 sc Outras marcas - 60 Kg 196,14

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 11 - Látex  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.11.001 kg Látex natural cernambi 4,10
01.11.002 kg Látex Coagulo - Interestadual 2,40
01.11.003 kg Látex Coagulo - Interno 1,91
01.11.004 kg Látex Geb - 1 - Interestadual 7,23
01.11.005 kg Látex Geb - 1 - Interno 5,64

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 12 - Mel  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.12.001 L Mel de abelha 6,59
01.12.002 kg Mel de abelha 5,91
01.12.003 kg Mel de abelha 251kg 89,71

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 13 - Milho e Milheto  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.13.001 sc Milho em grãos - 60 Kg 24,43
01.13.002 sc Milheto 60 kg 23,42
01.13.003 sc Milho de pipoca 60 1Kg 32,36

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 14 - Soja e Derivados  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.14.001 sc Soja em grãos - 60 Kg 53,25
01.14.002 sc Sorgo - 60 kg 21,59
01.14.003 cx Óleo de soja - 20 und. 57,83
01.14.004 sc Farelo de Soja 0,63

.

Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 15 - Semente  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.15.001 kg Semente de capim andropogon 4,58
01.15.002 kg Semente de capim branquiarão 10,53
01.15.003 kg Semente de capim branquiarão/rosi 5,94
01.15.004 kg Semente de capim calopogone 10,20
01.15.005 kg Semente de capim colonião 8,60
01.15.006 kg Semente de capim colonião c/impurezas 4,68
01.15.007 kg Semente de capim misturada 3,13
01.15.008 kg Semente de capim não classificada 3,78
01.15.009 kg Semente de capim quikuiu 10,58
01.15.010 kg Semente de capim tubiatan 9,65

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Grupo 01 - Agricultura   Subgrupo 16 - Folhas  
ITEM UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
01.16.001 kg Jaborandi folha verde 3,57
01.16.002 kg Jaborandi folha verde 3,63