Portaria GABIN nº 8 DE 08/01/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 21 jan 2016

Rep.- Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 08 – MADEIRA
Subgrupo 01 Tora
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48880 m³ Amesclão 176,94
02089 m³ Angelim 373,08
02090 m³ Cedro 927,36
02091 m³ Cumaru 373,08
02092 m³ Ipê 85,27
02093 m³ Jatobá 373,08
02095 m³ Muiracatiara 373,08
02094 m³ Massaranduba 373,08
02088 m³ Mesclado 234,50
02096 m³ outras marcas 426,37
02097 m³ Sucupira 405,05
52531 m³ Angico 266,48
49082 m³ Tatajuba 213,19
49744 m³ Jatobá 426,37
49079 m³ Tamboril 213,19
49924 m³ Ituaba 191,87
48953 m³ Visgueiro 106,59
49884 m³ Eucalipito 31,98
Subgrupo 02 Serrada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
02098 m³ angelim tábuas 1.065,93
48869 m³ angelim vigas (linhas) 906,04
02099 m³ angelim Caibros 852,74
48608 m³ angelim ripas 479,67
48615 m³ angelim aproveitamento 639,56
02102 m³ Cedro tábua 1.385,71
48601 m³ Cedro pranchas 1.439,00
02103 m³ cumaru tábuas 1.065,93
52537 m³ cumaru vigas (linhas) 906,04
49308 m³ cumaru caibros 799,45
49467 m³ cumaru ripa 586,26
48668 m³ cumaru aproveitamento 532,96
02104 m³ Ipê tábuas 1.918,67
48716 m³ Ipê vigas (linhas) 1.012,63
48855 m³ Ipê caibros 959,34
48893 m³ Ipê ripas 799,45
2101 m³ ipê aproveitamento 852,74
02105 m³ jatobá tábuas 1.279,12
49719 m³ jatobá Vigas (linhas) 1.385,71
49771 m³ jatobá caibros 852,74
49965 m³ jatobá ripas 799,45
49084 m³ jatobá aproveitamento 746,15
02107 m³ Muiracatiara tábuas 959,34
24020 m³ Muiracatiara vigas (linhas) 906,04
49675 m³ Muiracatiara caibros 852,74
49061 m³ Muiracatiara ripas 799,45
48986 m³ Muiracatiara aproveitamento 746,15
02106 m³ massaranduba tábuas 1.279,12
48300 m³ massaranduba Vigas (linhas) 1.172,52
48394 m³ massaranduba Caibros 906,04
49570 m³ massaranduba Ripas 852,74
52552 m³ massaranduba Aproveitamento 799,45
02112 m³ tatajuba tábuas 959,34
48650 m³ tatajuba vigas (linhas) 906,04
48627 m³ tatajuba C aibros 852,74
48669 m³ tatajuba R ipas 799,45
48838 m³ tatajuba Aproveitamento 746,15
02111 m³ sucupira tábuas 906,04
48900 m³ sucupira Vigas (linhas) 852,74
45015 m³ sucupira Caibros 799,45
48313 m³ sucupira Ripas 746,15
48526 m³ sucupira Aproveitamento 692,85
48915 m³ Angico tábuas 511,65
48619 m³ Angico vigas (linhas) 479,67
48642 m³ Angico Caibros 426,37
48795 m³ Angico Ripas 405,05
48707 m³ Angico Aproveitamento 373,08
48869 m³ Tamburil tábuas 426,37
02099 m³ Tamburil Vigas (linhas) 410,38
02108 m³ Tamburil Caibros 373,08
02109 m³ Tamburil Ripas 341,10
02110 m³ Tamburil aproveitamento 319,78
02100 m³ Ituaba tábuas 405,05
48794 m³ Ituaba vigas (linhas) 373,08
48916 m³ Ituaba caibros 319,78
48907 m³ Ituaba ripas 298,46
48309 m³ Ituaba aproveitamento 266,48
48447 m³ Visgueiro tábuas 319,78
48956 m³ Visgueiro ripas 213,19
09075 m³ Tabua construção civil 373,08
49059 m³ Outras marcas tábuas 1.598,89
48247 m³ Outras marcas vigas (linhas) 1.545,60
48536 m³ Outras marcas caibros 1.439,00
49078 m³ Outras marcas ripas 1.279,12
49087 m³ Outras marcas aproveitamento 1.065,93
Subgrupo 03 Beneficiada
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
02004 m³ aduelas/portais/bat. Angelim 957,20
02005 m³ aduelas/portais/bat. Cumaru 1.027,56
48870 m³ iduelas/portais/bat. ipê de primeira 1.137,35
48871 m³ iduelas/portais/bat. ipê de segunda 962,53
02003 m³ aduelas/portais/bat. Jatobá 957,20
02008 m³ iduelas/portais/bat. M assaranduba 835,69
02002 m³ aduelas/portais/bat. Outros 415,71
02010 m³ aduelas/portais/bat. Sucupira 1.214,09
02011 m² assoalho angelim 22,38
02012 m² assoalho angelim comercial 19,19
02013 m² assoalho cumaru 22,38
02014 m² assoalho cumaru comercial 19,19
02015 m² assoalho ipê 34,11
02016 m² assoalho ipe comercial 29,85
02017 m² assoalho jatoba cerne 29,85
02018 m² assoalho jatoba comercial 21,32
02020 m² assoalho outros de primeira 17,05
02019 m² assoalho outros comercial 14,92
02021 m² assoalho sucupira 33,04
02022 m² assoalho sucupira comercial 29,85
02023 und cachorro 1,5 m 5,33
48874 und cachorro 1,2 m 4,26
48875 und cachorro 1,0 m 3,20
02024 und dormentes lavrados de 16 cm/22cm/2m 22,38
02025 und dormentes lavrados de 17 cm/24cm/2,8m 23,45
02026 und dormentes serrados de 16 cm/22cm/2m 28,78
02027 und dormentes serrados de 17 cm/24cm/2,8m 28,78
02028 m² esquadrias de almofadas 54,36
02030 m² esquadrias de almofadas comercial 40,51
02029 m² esquadrias de almofadas ipe 77,81
02031 m² esquadrias de almofadas ipe comercial 30,91
02032 m² esquadrias de calha comercial 14,92
48872 m² esquadrias de venesiana móvel. de primeira 66,09
02034 m² esquadrias de venesiana móvel ipê 83,14
02042 und granzepe ipe 3,20
02041 und granzepe cum aru 2,13
02043 und granzepe outros 3,20
02044 m² lambril angelim 14,92
02045 m² lambril angelim comercial 13,86
02046 m² lambril cumaru 18,12
02047 m² lambril cumaru comercial 17,05
02048 m² lambril ipe 23,45
02049 m² lambril ipe com ercial 19,19
02050 m² lambril jatobá 14,92
02051 m² lambril jatoba com ercial 15,46
02052 m² lambril outros 14,92
02053 m² lambril outros com ercial 11,73
02054 m² lambril sucupira 23,45
02055 m² lambril sucupira com ercial 17,05
48260 m³ laminados faqueados de cedro 1.273,79
02058 m³ laminados faqueados de sucup./cedro 2 ª 635,29
02060 m³ laminados faqueados outros de prim eira 1.030,75
02061 m³ laminados faqueados outros de sequnda 911,37
02062 m³ laminados torneados de am esc. 1.030,75
02063 m³ laminados torneados de cedro 1.273,79
02064 m³ laminados torneados de sucupira 1.215,16
02065 m³ laminados torneados outros 296,33
02057 m³ lamindados faqueados de am esclão 1ª 1.232,21
02056 m³ lamindados faqueados de am esclã 2ª 876,19
02075 m³ mad. compens cedro/sucup. 8 a 10 m m 1ª 991,31
02076 m³ mad. com pens cedro/sucup. 8 a 10 m m 2ª 985,98
02067 m³ mad. com pens cedro/sucup. especia12/15 m m 1 ª 1.012,63
02068 m³ mad. com pens cedro/sucup. Especia12/15 m m 2 ª 959,34
02069 m³ mad. com pens cedro/sucup. especia18/20 m m 1 ª 1.065,93
02070 m³ mad. com pens cedro/sucup. especia18/20 m m 2 ª 1.012,63
02071 m³ mad. com pens cedro/sucupira 4 mm 1 ª 959,34
02072 m³ mad. com pens cedro/sucupira 4 mm 2 ª 852,74
02073 m³ mad. com pens cedro/sucupira 6 mm 1 ª 980,66
02074 m³ mad. com pens cedro/sucupira 6 mm 2 ª 959,34
48876 m³ mad. com pens. outr. 12m m 1a 1.001,97
48877 m³ madeira compens. outr. 12 mm 2 a 996,64
48878 m³ madeira compens. outr. 18 mm 1 a 1.065,93
48879 m³ madeira compens. outr. 18 mm 2 a 1.033,95
02081 m³ madeira compens. outr. 4 mm 1 a 767,47
02082 m³ madeira compens. outr. 4 mm 2 a 746,15
02083 m³ madeira compens. outr. 6 mm 1 a 874,06
02084 m³ madeira compens. outr. 6 mm 2 a 852,74
02085 m³ madeira compens. outr. 8/10 mm 1a 970,00
02086 m³ madeira compens. outr. 8/10 mm 2a 959,34
02077 m³ madeira compens. outr. 12/15 mm 1a 1.012,63
02078 m³ madeira compens. outr. 12/15 mm 2a 1.001,97
02079 m³ madeira compens. outr. 18/20 mm 1a 1.065,93
02080 m³ madeira compens. outr. 18/20 mm 2a 1.012,63
02019 m² portas lisas com pensados 38,37
02120 m² portas lisas com pensados com ercial 33,04
48871 m² Portas com ercial Ipê 2,10 m/0,70 cm 58,84
48099 m² Portas com ercial Ipê 2,10 m/0,80 cm 74,62
48235 m² Portas com ercial Ipê 2,10 m/0,60 cm 58,84
02122 m rodapé cumaru 2,66
02123 m rodapé cumaru comercial 2,13
02124 m rodapé ipê 3,73
02125 m rodapé ipê comercial 3,20
02126 m rodapé outros 2,66
02127 m rodapé outros comercial 2,13
02128 m² taco ipê 45,83
02129 m² taco ipê comercial 5,33
02130 m² Taco outros 6,40
02131 m² Taco outros comercial 3,20
02118 m² Palanque de aroeira 3 a 4 m 11,73
02121 m Poste de aroeira 4 a 6 m 33,04
Subgrupo 04 = Cerca
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
02035 und estaca de aroeira 7,46
02036 und estaca de candeia 4,26
48882 und estaca de massaranduba 5,33
52558 und estaca de inhauma 5,33
02037 und estaca de massaranduba lapidada 7,46
52603 und estaca de inhauma lapidada 7,46
02039 und estaca de sabiá e similares 4,26
02040 und esticador de aroeira z 5 m 10,66
02016 und mourão curral aroeira 35,18
02017 und mourão curral massaranduba 22,38
48397 und mourão curral ipê 22,38
02113 und mourão-cerca aroeira 30,91
02114 und mourão-cerca massaranduba lapidada. 26,65
02115 und mourão-cerca massaranduba 19,19
48558 und Estaca outras Marcas 10,66
48621 und Mourão curral outras marcas 37,31
48923 und Mourão Cerca outras marcas 34,11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luis 8 de janeiro 2016.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

Republicado por Incorreção.