Portaria GABIN nº 9 DE 08/01/2016

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 21 jan 2016

Rep. - Altera, na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:


Art. 1º Alterar na Tabela de valores de referência para fins de cobrança de ICMS os produtos listados abaixo.

GRUPO 01- AGRICULTURA
Subgrupo 01 - Algodão.
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
05001 @ algodão em caroço 23,70
49801 @ algodão em pluma 53,08
05002 kg Caroço de algodão 0,43

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Subgrupo 02 - Arroz
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
10005 sc Arroz benef. comum - 60 Kg 56,66
48926 Fd Arroz benef. Comum - 30 kg 31,41
48927 sc Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 60 kg 84,69
48928 fd Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 30 kg 46,05
48929 sc Arroz benef. Comum longo tipo - 2 - 60 Kg 71,53
48930 fd Arroz benef. comum longo tipo - 2 - 30 kg 42,58
48931 sc Arroz benef. Agulhinha tipo - 1 -60 kg 87,11
48932 fd Arroz benef. Agulhinha tipo - 1 - 30 kg 50,75
48933 sc Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 60 Kg 75,62
48934 Fd Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 30 kg 41,68
48433 S Arroz comum c/casca - 60 kg 28,81
48425 Sc arroz comum longo c/casca - 60 kg 34,47
48935 Sc arroz benef. Comum quebrado - 60 kg 46,70
48936 Fd arroz benef. Comum quebrado - 30 kg 25,93
48937 Sc Arroz benef. Parbolizado - 60 kg 81,85
48938 Fd Arroz benef. Parbolizado - 30 kg 54,35
10002 Sc Arroz xerém - 60 kg 49,48
48939 Fd Arroz xerém - 30 kg 23,61
48149 Sc Cuim de arroz - 60 kg 23,93
48940 Kg Cuim de arroz 0,41
48941 Kg Arroz c/casca 0,53

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Subgrupo 03 - Babaçu
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48488 kg amêndoa de babaçu 1,26
07002 m3 Casca de babaçu 11,99
49784 kg Farelo e torta de babaçu 0,39
11006 kg Óleo bruto a granel de babaçu 3,39

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Subgrupo 04 - Café
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48251 sc Café em grãos bebida fina crú - 60Kg 260,28
48252 sc Café em grãos conilon crú - 60Kg 132,42
48961 Kg Café em grãos bebida fina crú - 60Kg 4,34
48533 Kg Café em grãos conilon crú - 60Kg 2,21

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Subgrupo 05 - Condimento
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49805 kg Cravim 36,95
06004 kg Erva doce 13,76
48256 kg Gergelim 6,98
48484 kg Pimenta do reino 5,57

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Subgrupo 06 - Farinha e seus Derivados
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
19001 Kg Farinha branca de primeira -30 kg 58,30
19002 Kg Farinha branca de primeira - 50 kg 90,29
19004 Kg Farinha branca de segunda - 30 kg 40,12
48809 Kg Farinha branca de segunda -50kg 63,56
19007 Kg Farinha d'agua de primeira - 30 kg 60,97
19008 Kg Farinha d'agua de primeira - 50kg 93,66
19009 Kg Farinha d'agua de segunda - 30kg 53,50
19010 Kg Farinha d'agua de segunda - 50kg 71,81
19005 Kg Farinha d'agua especial - biriba - 30kg 73,08
48490 Kg Farinha d'agua especial - biriba - 50 kg 96,91
19012 Kg Farinha de trigo comum - 50 kg 122,52
19013 Kg Farinha de trigo comum - 2 kg 3,67
19014 Kg Farinha de trigo especial - 50 kg 125,46
48537 Kg Farinha de trigo especial - 2 kg 4,94
48574 g Macarrão espaguete comum - 500 g 2,43
48576 g Macarrão espaguete semolina - 500 g 2,44
49814 g Macarrão espaguete semolina - 200 g 1,29
49124 g Macarrão espaguete Semolina Vitaminado - 500 g 3,45
49819 g Macarrão de Sopa Pai Nosso - 500 g 2,75
49820 g Macarrão de Sopa Pai Nosso - 200 g 1,33
49822 g Macarrão de Sopa parafuso - 500 g 3,36
49821 g Macarrão de Sopa parafuso - 200 g 1,33
49823 g Macarrão de Sopa Estrelinha - 500 g 3,33
49807 g Macarrão de Sopa Estrelinha - 200 g 1,52
49819 g Macarrão de Sopa Padre Nosso - 500 g 2,51
49820 g Macarrão de Sopa Padre Nosso - 200 g 1,48
52505 g Macarrão de Sopa Argolinha - 500 g 3,01
49828 g Macarrão de Sopa Conchas - 500 g 2,50
49806 g Macarrão de Sopa Conchas - 200 g 1,17
49830 g Macarrão Talharim Liso - 500 g 3,24
49831 g Macarrão Talharim Meadas - 500 g 3,33
49832 g Macarrão Lasanha - 500 g 3,98
47064 g Biscoito Cream Cracker - 400 g 2,67
47065 g Biscoito Cream Cracker - 200 g 1,82
47066 g Biscoito Maria - 400 g 2,73
47067 g Biscoito Maria - 200 g 1,42
47068 g Biscoito de Leite - 400 g 2,75
47570 g Biscoito de Leite - 200 g 1,40
47744 g Biscoito Salgado - 400 g 2,40
45607 g Biscoito Salgado - 100 g 1,43
45609 g Biscoito Salgado Sortido - 100 g 2,81
47072 g Biscoito Doce - 400 g 2,48
47073 g Biscoito Doce -200 g 2,50
47074 g Biscoito Doce - 100 g 1,18
47075 g Rosquinha de Coco - 100 g 0,99
48185 g Rosquinha de Leite - 100 g 0,97
48606 Kg Farinha de trigo Comum - 25 kg 61,09
48616 Kg Farinha de trigo especial - 25 kg 66,39
48607 Kg Farinha de trigo comum - 10 kg 22,01
48617 fd Farinha de trigo especial s/fermento 10 kg 28,70
48540 Kg Farinha de trigo comum - 1 kg 1,84
48615 Kg Farinha de trigo especial - 1 kg 2,57
48609 sc Farinha de trigo pré - mistura 50 kg 95,31
48618 sc Farinha de trigo pré mistura 25 kg 59,00
48611 fd Farinha de trigo especial c/fermento 10 Kg 31,66
48612 t Farinha de trigo comum a granel 2.118,72
48613 t Farinha de trigo especial a granel 2.227,12
48614 t Farinha de trigo a granel pré mistura 2.426,68

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Subgrupo 07 - Fumo
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
17002 kg Fumo em corda 8,01
17003 kg Fumo picado 7,64

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Subgrupo 08 - Carvão
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48253 m3 Carvão de casca de babaçu - op. Interna 123,18
48253 m3 Carvão de casca de babaçu - op. interestadual 221,73
48510 m3 Carvão vegetal - op. Interna 123,18
48510 m3 Carvão vegetal - op. Interestadual 221,73
48270 m3 Lenha comum 17,43
48490 m3 Lenha eucalipto 25,09

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Subgrupo 09 - Fava
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
44001 kg Fava danta 3,02
44003 kg Fava muncuna 4,47
49817 kg Fava branca comum 2,07
49618 kg Fava branca comum 60 kg 121,95

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Subgrupo 10 - Feijão
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
23001 sc Feijão branco - 60 Kg 66,74
23002 sc Feijão carioquinha - 60 Kg 146,03
23003 sc Feijão macassar corda - 60 kg 100,18
23004 sc Feijão manteiga - 60 Kg 107,99
23005 sc Feijão moitinha - 60 Kg 120,47
23006 sc Feijão mulata gorda - 60 Kg 167,61
23008 sc Feijão preto - 60 Kg 158,51
23009 sc Feijão quebra cadeira - 60 Kg 116,07
23010 sc Feijão sempre verde - 60 Kg 102,98
49812 sc Feijão vermelho - 60 Kg 154,68
49813 sc Outras marcas - 60 Kg 196,14
48718 sc Feijão Pingo de Ouro - 60 Kg 53,30
48792 sc Feijão nova era - 60 Kg 53,30
48720 sc Feijão Caupi - 60 Kg 53,30

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Subgrupo 11 - Látex
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
48269 kg Látex natural cernambi 4,10
48699 kg Látex Coagulo - Interestadual 2,40
48700 kg Látex Coagulo - Interno 1,91
48701 kg Látex Geb - 1 - Interestadual 7,23
48702 kg Látex Geb - 1 - Interno 5,64

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Subgrupo 12 - Mel
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
27002 L Mel de abelha 21,32
27001 kg Mel de abelha 14,71
27003 kg Mel de abelha 25kg 127,91

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Subgrupo 13 - Milho, Milheto, Soja, Sorgo e Derivados.
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
41001 sc Milho em grãos - 60 Kg 20,25
48257 sc Milheto 60 kg 19,19
48648 sc Milho de pipoca 60 1Kg 32,36
33001 sc Soja em grãos - 60 Kg 53,25
48491 sc Sorgo - 60 kg 19,19
48418 cx Óleo de soja - 20 und. 57,83
48962 sc Farelo de Soja - 30 Kg 26,65
48913 Kg Farelo de Soja 0,63

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Subgrupo 14 - Semente
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
07007 kg Semente de capim andropogon 4,58
07009 kg Semente de capim branquiarão 10,53
07008 kg Semente de capim branquiarão/rosi 5,94
07010 kg Semente de capim calopogone 10,20
07011 kg Semente de capim colonião 8,60
07012 kg Semente de capim colonião c/impurezas 4,68
07014 kg Semente de capim misturada 3,13
07015 kg Semente de capim não classificada 3,78
07016 kg Semente de capim quikuiu 10,58
07017 kg Semente de capim tubiatan 9,65

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Subgrupo 15 - Folhas
Código UND DISCRIMINAÇÃO VALOR
49896 kg Jaborandi folha verde 3,57
48897 kg Jaborandi folha verde 3,63

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luis 08 de Janeiro 2016.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda

Republicado por Incorreção