Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Parecer -> 2018

Exibindo: 115 normas.

Parecer GEOT/SEI nº 55 - 15962 DE 28/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

ICMS. Isenção saídas internas de insumos agropecuários para agricultor familiar – Art. 7º, inciso XXV do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer GEOT nº 54 - 15962 DE 28/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Redução da BC para 10% sobre o valor da operação, para industrial, na saída interna para produtor rural. Art. 8º, inciso VIII do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer GEOT nº 53 DE 28/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

CMS-Fornecimento de refeição para alunos e empregados. Cantina de instituição de educação. Imunidade Tributária – Art. 150, VI, “c” da CF/88. Isenção – Art. 6º, V, “b” Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer GEOT/SEI nº 52 - 15962 DE 28/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 28 mai 2018

Autorização para confecção de bloco de NF mod. 1 ou 1-A. Vendas fora do estabelecimento – Art. 5º, § 3º,inciso II, do Decreto nº 6.848/08.

Parecer GEOT/SEI nº 51 - 15962 DE 23/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2018

Restituição

Parecer GEOT/SEI nº 49 - 15962 DE 22/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Imunidade Tributária

Parecer GEOT nº 48 DE 22/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2018

Projeto de industrialização/PRODUZIR/Parecer incidental

Parecer GEOT/SEI nº 46 - 15962 DE 17/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 17 mai 2018

Restituição/ITCD.

Parecer GEOT/SEI nº 45 - 15962 DE 14/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 14 mai 2018

ICMS- Imunidade Constitucional. Consulta incidental da Gerência de Informações Econômico-Fiscais – Art. 150, VI, “a” e § 2º da CF/88.

Parecer GEOT/SEI nº 43 - 15962 DE 03/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 3 mai 2018

Cálculo do adicional de alíquota previsto no § 6º, do artigo 20, do CTE.

Parecer GEOT nº 41 DE 11/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Complemento ao Parecer Nº 156/2017-GEOT.

Parecer GEOT nº 422 DE 03/04/2018 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2018

Alteração de CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas

Parecer GEOT/SEI nº 25 - 15962 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Consulta

Parecer GEOT/SEI nº 24 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Consulta

Parecer GEOT/SEI nº 14 DE 27/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 mar 2018

Consulta

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »