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Exibindo: 115 normas.

Parecer GEOT/SEI nº 38 - 15962 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Emissão de NFC-e – Vendas fora do estabelecimento – Art. 1º, § 1º,inc. III da IN nº 1.278/16-GSF.

Parecer GEOT nº 7 DE 26/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 26 mar 2018

Crédito de energia elétrica/Consulta incidental da GEAT.

Parecer GEOT nº 37 DE 22/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 mar 2018

Redução da BC do ICMS. Adicional de alíquota de 2% destinado ao PROTEGE. Arts. 8º, VIII do Anexo IX e 20, § 6º, todos do RCTE-GO.

Parecer GEOT/SEI nº 33 DE 15/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2018

Consulta.

Parecer GEOT nº 6 DE 09/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2018

Desfazimento de antecipação do pagamento do ICMS-TARE – Transferências interestaduais peças novas não utilizadas. Art. 45 do Anexo VIII do RCTE-GO.

Parecer GEOT nº 5 DE 08/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 8 mar 2018

Cálculo da média mensal do ICMS. COMEXPRODUZIR – Artigo 4º da Lei 14.186/02 e Artigos 4º e 5º do Decreto nº 5.686/02.

Parecer GEOT/SEI nº 31 DE 01/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Decadência. Instituição de Usufruto. Dação de numerário a menor de idade para aquisição de bem imóvel.

Parecer SEI/GEOT nº 34 DE 01/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Consulta

Parecer GEOT/SEI nº 30 - 15962 DE 01/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Redução de Base de Cálculo e Créditos Outorgados. Arts. 8º, XIX e 11, XVIII e XXXI do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer GEOT nº 29 DE 01/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Crédito. ICMS-ST. Redução da base de cálculo. Art. 45, do Anexo VIII, do RCTE.

Parecer GEOT nº 28 - 15962 DE 01/03/2018 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2018

Compensação de saldo credor de ICMS exportação com o ICMS devido por substituição tributária na aquisição de energia elétrica. Art. 55, inciso II, “b” do RCTE-GO

Parecer GEOT/SEI nº 26 - 15962 DE 22/02/2018 - GO

Estadual - Publicado em 22 fev 2018

Interpretação das Leis nº 19.871/2017 e 19.948/2017.

Parecer GEOT nº 4 DE 26/01/2018 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Consulta. Redução da base de cálculo do ITCD. Lei nº 19.948/2017.

Parecer GEOT/SEI nº 17 - 15962 DE 26/01/2018 - GO

Estadual - Publicado em 26 jan 2018

Crédito outorgado estabelecimento industrializador de produtoagrícola. Art. 11, inciso XXXI do Anexo IX do RCTE-GO.

Parecer GEOT/SEI nº 13 DE 19/01/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 2018

Escrituração NF-e – Art. 8º do Anexo XII do RCTE.

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