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Exibindo: 115 normas.

Parecer GEOT/SEI nº 80 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Aplicação do Programa PRODUZIR em operação de industrialização.

Parecer GEOT/SEI nº 86 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Benefício fiscal de redução de base de cálculo, art. 8º, inciso XIX, Anexo IX, Dec. 4.852/97 - RCTE.

Parecer GEOT/SEI nº 87 DE 12/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 jul 2018

Benefício fiscal de redução de base de cálculo, art. 8º, inciso XIX, Anexo IX, Dec. 4.852/97-RCTE.

Parecer GEOT/SEI nº 81 DE 09/07/2018 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2018

Consulta sobre tributação na industrialização por encomenda.

Parecer GEOT/SEI nº 70 DE 27/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2018

Benefícios fiscais em operações com órgãos da administração pública.

Parecer GEOT/SEI nº 73 DE 25/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 25 jun 2018

Consulta sobre aplicação de benefício fiscal - Artigo 6º, Inciso CI, Anexo IX, aprovado pelo Decreto nº 4.852/97.

Parecer GEOT/SEI nº 68 DE 15/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Restituição de valores pagos ao PROTEGE em duplicidade.

Parecer GEOT/SEI nº 72 DE 15/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 15 jun 2018

Anuência da retroatividade do PRODUZIR

Parecer GEOT/SEI nº 67 DE 13/06/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 jun 2018

Classificação de atividade econômica para fins de ingresso no Programa PRODUZIR.

Parecer GEOT/SEI nº 58 - 15962 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

ICMS. Fornecimento de energia elétrica a templos de qualquer culto. Imunidade tributária. Art. 150, VI, “b” da CF/88.

Parecer GEOT/SEI nº 57 - 15962 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

ICMS. Redução da Base de Cálculo para 11% sobre o Valor da Operação no Cálculo do DIFAL. Equiparação com atacadista–Simples Nacional. Art. 8º, VIII do Anexo IX do RCTE-GO e Dec. nº 9.104/2017.

Parecer GEOT/SEI nº 56 - 15962 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

ICMS. Isenção sobre o fornecimento de energia elétrica. Microgeração e minigeração distribuídas. Sistema de Compensação de Energia Elétrica (RN nº 482/2012-ANEEL). Art. 6º, CXLVIII, Anexo IX do RCTE- GO (Conv.ICMS 16/15).

Parecer GEOT/SEI nº 59 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

NFC-e. Emissão em contingência. Arts. 167-S-A a 167-S-S do RCTE - GO

Parecer GEOT/SEI nº 60 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

ICMS. Alienação de bem do ativo imobilizado. Arts. 79, I, “m” e 46,§ 4º, III, “b” do RCTE-GO.

Parecer GEOT/SEI nº 61 DE 29/05/2018 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2018

Transportadora. Ordem de Coleta de Carga. Dispensa e arquivamento. Arts. 114 e 239 a 242 do RCTE-GO.

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