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Exibindo: 115 normas.

Parecer GEOT/SEI s/nº DE 05/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 out 2018

ICMS. Aplicabilidade do regime de substituição tributária aos produtos TINGECOR Guarany – NCM 32041400 (utilizado em roupas); CORANTE Softgel – NCM 32041990 (utilizado em alimentos); e LAVA ROUPA ANIL – NCM 32064100 (branqueador de roupas). Apêndice II, VII do Anexo VIII do RCTE-GO, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/SEI nº 151 DE 05/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 5 out 2018

Interpretação e aplicação do Artigo 7º, inciso XXV, “l” e “m”, do RCTE, aprovado pelo Decreto Nº 4852/1997.

Parecer GEOT/SEI nº 146 DE 04/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 4 out 2018

Insumo agropecuário - benefício fiscal (milheto).

Parecer GEOT/SEI nº 145 DE 03/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2018

Utilização de Benefício Fiscal.

Parecer GEOT/SEI nº 144 DE 02/10/2018 - GO

Estadual - Publicado em 2 out 2018

Consulta: interpretação e aplicação da legislação tributária – Prestação de Serviço de Transporte no retorno de mercadoria não entregue.

Parecer GEOT/SEI nº 141 DE 21/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2018

ICMS. Remessa para industrialização. Isenção e COMEXPRODUZIR no caso de retorno em prazo superior a 360 dias. Art. 6º, IV do Anexo IX do RCTE-GO; art. 3º, III do Decreto Nº 5686/2002.

Parecer GEOT/SEI nº 138 DE 20/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2018

Consulta incidental. PROESPORTE. Lei GOYASES.

Parecer GEOT/SEI nº 140 DE 20/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 20 set 2018

Benefícios fiscais de redução da base de cálculo e crédito outorgado. Artigos 8º, VIII e 11, III, Anexo IX, do RCTE.

Parecer GEOT/SEI nº 139 DE 19/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 19 set 2018

Adicional 2% operação interna – Decreto Nº 9215/2017.

Parecer GEOT/SEI nº 135 DE 18/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2018

ICMS. Renúncia ao benefício fiscal da isenção do ICMS na saída de amostra grátis de medicamentos e aplicação da tributação normal. Art. 6º, XXVII do Anexo IX do RCTE-GO. Convênio ICMS Nº 29/1990.

Parecer GEOT/SEI nº 136 DE 18/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 18 set 2018

ICMS. Renúncia ao benefício fiscal da isenção do ICMS na saída de amostra grátis de medicamentos e aplicação da tributação normal. Art. 6º, XXVII do Anexo IX do RCTE-GO. Convênio ICMS 29/90.

Parecer GEOT/SEI nº 137 DE 17/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 17 set 2018

Consulta sobre interpretação e aplicação legislação tributária - Sucata.

Parecer GEOT/SEI nº 129 DE 13/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 13 set 2018

Compensação de saldo credor de ICMS exportação com o ICMS-ST na aquisição de energia elétrica. Art. 55, inciso II, “b” do RCTE-GO.

Parecer GEOT/SEI nº 128 DE 12/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2018

DIFAL – Art. 1º, parágrafo 3º, inciso II, do Decreto Nº 9104/2017.

Parecer GEOT/SEI nº 128 DE 12/09/2018 - GO

Estadual - Publicado em 12 set 2018

DIFAL – Art. 1º, parágrafo 3º, inciso II, do Decreto Nº 9104/2017.

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