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Exibindo: 111 normas.

Portaria SAEB nº 681 DE 19/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 20 abr 2012

Portaria INEMA nº 2494 DE 18/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/06, aprovado pelo Decreto nº 11.235/08 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 2495 DE 18/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Dispõe sobre dispensa de licenciamento ambiental e outorga para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/06, aprovado pelo Decreto nº 11.235/08 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria INEMA nº 2486 DE 13/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 abr 2012

Dispõe sobre a inexigibilidade de licenciamento ambiental para as atividades que especifica, em conformidade com o regulamento da Lei 10.431/2006, aprovado pelo Decreto nº 11.235/2008 e suas alterações, e dá outras providências.

Portaria SAEB nº 646 DE 12/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 13 abr 2012

Portaria SEFAZ nº 124 DE 11/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Estabelece procedimentos relativos à intervenção em ECF.

Portaria SAEB nº 598 DE 05/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 6 abr 2012

Portaria SEDES nº 72 DE 03/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 12 abr 2012

Portaria DETRAN nº 425 DE 02/04/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Dispõe sobre o Credenciamento de Empresas para disponibilização de Teste Simulado eletrônico teórico para os Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia.

Portaria SSP nº 204 DE 29/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Aprovar os pré-requisitos e documentação necessária ao exercício da atividade de blaster (encarregado de fogo) no Estado da Bahia.

Portaria INEMA nº 2295 DE 09/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 21 mar 2012

Altera a Portaria nº 12.908/2010 que estabelece os procedimentos para operacionalização do Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais - PARA.

Portaria INEMA nº 2.249 de 09/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Altera a Portaria nº 13.278/2010 que define os procedimentos e a documentação necessária para requerimento junto ao INEMA dos atos administrativos para regularidade ambiental de empreendimentos e atividades no Estado da Bahia.

Portaria DETRAN nº 357 DE 09/03/2012 - BA

Estadual - Publicado em 10 mar 2012

Institui, no âmbito do Estado da Bahia, a obrigatoriedade do Candidato à obtenção da Permissão para Dirigir, receber orientação e realizar Teste Simulado, antes de efetuar o Exame Teórico eletrônico oficial no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia, para fins de avaliação de aproveitamento.

Portaria SEFAZ nº 90 de 29/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Dispõe sobre a arrecadação de recursos à conta do Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES e à conta do Fundo Estadual de Saúde da Bahia - FESBA.

Portaria SEC nº 1.431 de 15/02/2012 - BA

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para habilitação de entidades representativas de estudantes para emissão de carteira de identificação estudantil e dá outras providências.

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